Vol. 2020 Núm. 37 (2020)

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Publicado: 2020-04-09

Artigos

  • Aposentadoria especial dos enfermeiros: um resumo de como conseguir ou revisionar a aposentadoria dos(as) enfermeiros(as)

    Andras Imre Erod Junior, Carlos Alberto Vieira de Gouveia (Autor)
    9-13
    DOI: https://doi.org/10.52028/bxbw2358

  • A eficácia temporal do direito material do trabalho

    André Araújo Molina (Autor)
    15-54
    DOI: https://doi.org/10.52028/nh6aps24

  • A inconstitucionalidade de tarifação do dano moral trabalhista: uma análise do art. 223-G da CLT

    Antônio Carlos Nascimento Parente (Autor)
    55-77
    DOI: https://doi.org/10.52028/6nk1kb24

  • Consequências jurídicas das doenças ocupacionais: aspectos trabalhistas, previdenciários e civis da legislação vigente

    Daniela Vasconcellos Gomes, Mathias Felipe Gewehr (Autor)
    79-109
    DOI: https://doi.org/10.52028/sxfg8v05

  • Regime Jurídico dos empregados públicos e direito disciplinar: uma crítica à omissão da Lei nº 13.303/2016 (Lei das Empresas Estatais)

    Guilherme Bohrer Lopes Cunha (Autor)
    111-128
    DOI: https://doi.org/10.52028/vsta5b51

  • NORMAM-27 e sua relação com a segurança do trabalho

    Paula Landim Nazaré, Daiane Landim Nazaré (Autor)
    129-148
    DOI: https://doi.org/10.52028/t957ds39