Análise dogmática sobre o assédio eleitoral: em busca de um ambiente de trabalho sem discriminação e violência

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.52028/qya5hn59

Mots-clés :

Não discriminação, Relação de trabalho, Assédio eleitoral

Résumé

O presente estudo trata de uma análise dogmática sobre a prática do assédio eleitoral nas relações de trabalho. A escolha do tema se justifica diante da busca de implementar o trabalho decente como oitavo objetivo de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, além da grande polarização política presente no Brasil. A pesquisa em tela se utiliza de uma metodologia de análise qualitativa, usando- se os métodos de abordagem hipotético- dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando- se técnica de pesquisa bibliográfica e documental, em que se visita a legislação, a doutrina e a jurisprudência, tendo por desiderato explicitar os contornos jurídicos da prática ilícita do assédio eleitoral perpetrado pelo empregador na fase pré- contratual, contratual e no término do contrato de trabalho.

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Biographies des auteurs

  • Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Natal-Central
    Doutor em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Especialista em Direito Eletrônico pela Universidade Estácio de Sá. Líder do Grupo de Pesquisa em Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Natal-Central. Professor efetivo de Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Natal-Central. E-mail: [email protected]
  • Rafael Laffitte Fernandes, Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Natal-Central
    Doutorando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Professor Efetivo de Direito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), campus Natal (central). Pesquisador na área de Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais. E‑­mail: [email protected].

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Publiée

2026-05-27

Numéro

Vol. 2024 No 54 (2024)

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Análise dogmática sobre o assédio eleitoral: em busca de um ambiente de trabalho sem discriminação e violência. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2024, n. 54, p. 392–427, 2026. DOI: 10.52028/qya5hn59. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/515. Acesso em: 22 juin. 2026.

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