A discriminação social do trabalhador obeso frente ao direito fundamental ao trabalho digno
DOI:
https://doi.org/10.52028/sgftt173Palabras clave:
Terceirização, Direitos sociais, Proteção do trabalhador, Trabalho precárioResumen
O artigo analisa o instituto da terceirização à luz dos direitos sociais, examinando os limites constitucionais e legais da terceirização de serviços, a proteção dos trabalhadores terceirizados e as consequências da terceirização para os direitos coletivos do trabalho.
Descargas
Referencias
ALEXY, Robert. A existência dos direitos humanos. In: ALEXY, Robert et al (Orgs.). Níveis de efetivação dos direitos fundamentais civis e sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. Joaçaba: Editora Unoesc, 2013.
ALEXY, Robert; GARZÓN VALDÉS, Ernesto et al. (Org.). Conceito e validade do direito. Tradução de Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São Paulo: Martins Fontes, 2009
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 10 jun. 2014.
23 A discriminação social do trabalhador obeso frente ao direito fundamental ao trabalho digno R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 4, n. 19, p. 9-23, out./dez. 2015
BRASIL. Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9029.htm>. Acesso em: 10 jun. 2014.
GOLDSCHMIDT, Rodrigo. Flexibilização dos direitos trabalhistas: ações afirmativas da dignidade da pessoa humana como forma de resistência. São Paulo: LTr, 2009.
GOLDSCHMIDT, Rodrigo. O princípio da proporcionalidade no direito educacional. Passo Fundo:
UPF, 2003.
GOLDSCHMIDT, Rodrigo. Saúde mental do trabalhador: direito fundamental social, reparação civil e ações afirmativas da dignidade humana como forma de promoção. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier;
LEAL, Rogério Gesta; MEZZAROBA, Orides (Coords.). Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. São Paulo: Conceito, 2010.
MARMELSTEIN, George. Curso de direitos fundamentais. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º ao 5º da Constituição Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
PEDRA, Adriano Sant’Ana. A importância dos deveres humanos na efetivação de direitos. In: ALEXY, Robert et al (Orgs.). Níveis de efetivação dos direitos fundamentais civis e sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. Joaçaba: Editora Unoesc, 2013.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade humana, mínimo existencial e jurisdição constitucional. In: ALEXY, Robert et al (Orgs.). Níveis de efetivação dos direitos fundamentais civis e sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. Joaçaba: Editora Unoesc, 2013.
SILVA, Rogério Luiz Nery da. O Estado contemporâneo e a força subjetiva dos direitos sociais. In:
BAEZ, Narciso Leandro Xavier; LEAL, Rogério Gesta; MEZZAROBA, Orides (Coords.). Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. São Paulo: Conceito, 2010.
SILVA, Rogério Luiz Nery da.; CAVALHEIRO, Andressa Francaro. O Estado e o direito: as políticas públicas sociais de inclusão do outro na visão de Bobbio e Habermas. In: ALEXY, Robert et al (Orgs.). Níveis de efetivação dos direitos fundamentais civis e sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. Joaçaba: Editora Unoesc, 2013.
Descargas
Publicado
Licencia
Derechos de autor 2015 Revista Fórum Trabalhista - RFT

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.

