Assédio moral nas relações de trabalho: limites do poder diretivo

Authors

  • Mayara Cristine Cassiano da Fonseca Autor

DOI:

https://doi.org/10.52028/f63rhf12

Keywords:

Assédio Moral, Problemas, Constrangimento, Excessos do poder

Abstract

Este trabalho busca esclarecer problemas vivenciados por trabalhadores de todas as classes, que diariamente sofrem represarias e constrangimentos pelo fenômeno assédio moral. Embora não exista regulamentação nas leis trabalhistas a respeito desse fenômeno, a jurisprudência e doutrina tomaram frente, se tornando fonte de pesquisa e definição do tema. Será analisado o assédio moral em decorrência do excesso do poder do empregador, em seus diferentes tipos.

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BARRETO, Marco Aurélio Aguiar. Assédio Moral no trabalho: responsabilidade do empregador: perguntas e respostas. 3. ed. São Paulo: LTr, 2014.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 5. ed., rev. e ampl. São Paulo: LTr, 2009.

BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm. Acesso em: mar. 2017.

BRASIL. Lei nº 9.656/1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: jan. 2017.

BRASIL. Lei nº 10.406. Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/2002/L10406.htm. Acesso em: mar. 2017.

CURIA, Luiz Roberto; CÉSPEDES, Livia; ROCHA, Fabiana Dias da (Coord.). Vade Mecum. 15. ed. São Paulo: Saraiva 2016.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2010.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 7. ed. São Paulo: Método, 2015.

HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio Moral: a violência perversa no cotidiano. 15. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 31. ed. São Paulo: LTr, 2005.

NASCIMENTO, Nilson de Oliveira. Manual do poder diretivo do empregador. São Paulo: LTr, 2009.

RAMOS, Luís Leandro Gomes; GALIA, Rodrigo Wasem. Assédio Moral no trabalho: o abuso do poder diretivo do empregador e a responsabilidade civil pelos danos causados ao empregado, atuação do ministério público do trabalho. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

TRT 15ª REGIÃO. Tribunal Regional do Trabalho de Campinas. Recurso Ordinário n. 0010756-85.2014.5.15.0147. Recorrente: Carlos Alberto Teodoro dos Santos. Recorrido: Santa Casa de Misericórdia de Aparecida. Relator: Helcio Dantas Lobo Junior. Disponível em: http://portal.trt15. jus.br/jurisprudencia. Acesso em: 20 jan. 2017.

TRT 15ª REGIÃO. Tribunal Regional do Trabalho de Campinas. Recurso Ordinário n. 0001980-58.2011.5.15.0129. Recorrente: Elisianny Pontes Paulino. 2ª Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. Relator: Alexandre Vieira dos Anjos. Disponível em: http://portal.trt15.jus.br/jurisprudencia. Acesso em: 20 jan. 2017.

TRT 3ª REGIÃO. Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Recurso Ordinário 0010254-25.2016.5.03.0014 (RO). Recorrentes: Arthur Resende Penido Salome, Grande Minas Comércio de veículos Ltda. Recorridos: Arthur Resende Penido Salome, Grande Minas Comércio de veículos Ltda. Relatora: Rosemary de Oliveira Pires.

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: LIMITES DO PODER DIRETIVO

TRT 3ª REGIÃO. Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Recurso Ordinário 0010596-98.2015.5.03.0037. Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. Recorrida: Maria de Fatima de Souza Teixeira Martins. Relator: João Bosco Pinto Lara. Disponível em: http://www.trt3.jus.br/. Acesso em: 10 jan. 2017.

TRT 3ª REGIÃO. Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Recurso Ordinário nº 0010251-61.2016.5.03.0017. Recorrente: Charles Junio Bandeira. Recorrido: Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S/A. Relator: Adriana Goulart de Sena Orsini. Disponível em: http:// www.trt3.jus.br/. Acesso em: 10 jan. 2017.

TRT 3ª REGIÃO. Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Recurso Ordinário nº 0000935-10.2010.5.03.0025. Recorrente: A & C Centro de Contatos S.A. Recorrido: Rosana Batista Gomes. Disponível em: http://www.trt3.jus.br/. Acesso em: 10 jan. 2017.

TRT 2ª REGIÃO. Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Recurso Ordinário 0001345-27.2014.5.02.0067. Recorrente: Supermercados Violeta Itaberaba Ltda. Recorrida: Maria Rejane Carvalho Macedo. Relator: Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Disponível em: http://www.trtsp.jus. br/pesquisa-jurisprudencia-por-palavra-acordaos. Acesso em: 30 jan. 2017.

TRT 1ª REGIÃO. Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. Recurso Ordinário n. 0010157-17.2015.5.01.0531. Recorrente: Produtos Alimentos Claussen Ltda–ME. Recorrido: Diego Matos de Castro. Relator: Enoque Ribeiro dos Santos. Disponível em: http://www.trt1.jus.br/consulta-jurisprudencia. Acesso em: 30 jan. 2017.

Published

2026-05-24

How to Cite

Assédio moral nas relações de trabalho: limites do poder diretivo. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2019, n. 33, p. 31–51, 2026. DOI: 10.52028/f63rhf12. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/171. Acesso em: 22 jun. 2026.

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