A liberdade de cátedra e o contrato de trabalho
DOI:
https://doi.org/10.52028/ph2v5h74Keywords:
Liberdade de cátedra, Princípio da iniciativa privada, Segurança, Sopesamento de princípiosAbstract
Este artigo tem por objeto os conceitos e limites da liberdade de cátedra, considerando o texto constitucional de 1988, sua aplicação para as instituições particulares de ensino e as possibilidades de controle das salas de aulas. Foi utilizada a dogmática constitucional e trabalhista para análise, além da jurisprudência. Destaca-se o forte sopesamento de princípios constitucionais para tratamento do tema ante a relação de liberdade de cátedra e a liberdade de aprender, da iniciativa privada e da segurança.Downloads
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