A responsabilidade dos ex-sócios por dívidas da sociedade, à luz do artigo 10-A da CLT
DOI:
https://doi.org/10.52028/4nvb5e62Palavras-chave:
Artigo 10-A da CLT, responsabilidade dos ex-sócios, benefício de ordemResumo
A definição da responsabilidade pessoal dos ex-sócios por dívidas trabalhistas da sociedade de que antes participavam sempre foi um tema a suscitar importantes discussões, tanto quanto à sua delimitação e projeção temporal, como à extensão das obrigações exigíveis do sócio retirante. Nesse cenário, e com o surgimento do novel artigo 10-A da CLT, a matéria ganha novos contornos, aproximando noções de responsabilidade patrimonial típicas do direito empresarial com a necessária abordagem do direito do trabalho, exigindo assim uma necessária releitura conceitual sobre o tema.Downloads
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31.03.2021
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Como Citar
A responsabilidade dos ex-sócios por dívidas da sociedade, à luz do artigo 10-A da CLT. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2021, n. 40, p. 69–81, 2021. DOI: 10.52028/4nvb5e62. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/571. Acesso em: 6 ago. 2026.
