Os distúrbios psicológicos desencadeados em razão do assédio sexual no ambiente de trabalho

Résumé

Este trabalho tem objetivo de analisar as consequências psicológicas e jurídicas causadas pelo assédio sexual no ambiente de trabalho. A pesquisa tem como intuito fazer uma diferenciação entre o tipo penal do assédio e a definição de assédio sexual utilizada pela Organização Internacional de Trabalho (OIT). O combate a qualquer ato de assédio sexual, inclusive no ambiente laboral, encontra respaldo em vários ditames constitucionais. Este artigo demonstrará que o assédio no ambiente de trabalho é uma forma de abuso de poder que atinge profundamente o psicológico do trabalhador. Será demonstrado também que na grande maioria das vezes a vítima do assédio sexual é a mulher. O abuso sexual no ambiente de labor constitui atos ou comportamentos de violência moral e psíquica praticados de maneira reiterada que causam degradação do psicológico e saúde do empregado de maneira comprometedora e séria. O estudo psicológico atrelado ao jurídico é de extrema importância, uma vez que, para a psicologia, não há como pensar em trabalho deslocado da ação humana.