Vol. 2015 No. 19 (2015)

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Published: 2015-10-15

Artigos

  • O trabalho infantil artístico no Brasil e sua permissão como violação à direito indisponível

    Thabata Santos Fuzatti (Autor)
    163-191
    DOI: https://doi.org/10.52028/9ws12c26

  • Das provas ilícitas: a inconstitucionalidade parcial da Lei nº 11.690/08

    Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)
    127-145
    DOI: https://doi.org/10.52028/9c5zjj95

  • Efetividade da tutela inibitória na proteção do direito à intimidade do trabalhador

    Michele Carvalho Santos (Autor)
    111-126
    DOI: https://doi.org/10.52028/e0tj6x44

  • Ausência de autorização do MTE1 para redução do intervalo para descanso e alimentação – art. 71, §4º da CLT, princípio da primazia da realidade, razoabilidade e esvaziamento da finalidade punitiva da norma pela ausência real de dano

    Marcelo Muritiba Dias Ruas (Autor)
    99-110
    DOI: https://doi.org/10.52028/gn6ved09

  • O instituto da terceirização à luz dos direitos sociais

    Juliana Giovanetti Pereira da Silva (Autor)
    81-97
    DOI: https://doi.org/10.52028/rr29sy44

  • Emenda Constitucional nº 88/2015 e aposentadoria compulsória

    Gustavo Filipe Barbosa Garcia (Autor)
    69-80
    DOI: https://doi.org/10.52028/zke9sv57

  • Da possibilidade de flexibilização do intervalo intrajornada (art. 71 da CLT) por meio de norma coletiva para a categoria dos motoristas de transporte público e rodoviário

    Gabriel Calzado (Autor)
    53-68
    DOI: https://doi.org/10.52028/1rr9fb74

  • Pejotização e fraude aos direitos trabalhistas

    Carulina de Freitas Chagas (Autor)
    25-51
    DOI: https://doi.org/10.52028/pxdn9t43

  • A discriminação social do trabalhador obeso frente ao direito fundamental ao trabalho digno

    Aline Oliveira Mendes de Medeiros (Autor)
    9-23
    DOI: https://doi.org/10.52028/sgftt173