A proteção à liberdade religiosa na relação de emprego

Authors

  • Rúbia Zanotelli De Alvarenga Autor

DOI:

https://doi.org/10.52028/z1653j20

Keywords:

Direitos da personalidade, Liberdade religiosa, Proselitismo religioso

Abstract

O presente artigo elenca questões atinentes à proteção à liberdade religiosa no contexto normativo brasileiro e internacional: a liberdade religiosa como direito da personalidade do trabalhador; a liberdade de culto religioso; os templos religiosos instalados no local de trabalho; a ausência ao trabalho por motivo religioso; a prática de proselitismo religioso e o uso de adereços religiosos.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Rúbia Zanotelli De Alvarenga
    Doutora em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora Adjunta da Universidade Federal Fluminense (UFF). Membro pesquisadora do Instituto Cesarino Júnior. Integrante do grupo de pesquisa da UFF (Direito, Estado, Cidadania e Políticas Públicas). Advogada.

References

BARROS, Alice Monteiro de. Proteção à intimidade do empregado. 2. ed. São Paulo: LTr, 2009.

BELMONTE, Alexandre Agra. A tutela das liberdades nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2013.

GURGEL, Yara Maria Pereira. Direitos humanos, princípio da igualdade e não discriminação. São Paulo: LTr, 2010.

LEWICKI, Bruno. A privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

MEIRELES, Edilton. Abuso do direito na relação de emprego. São Paulo: LTr, 2005.

MURARI, Marlon Marcelo. Limites constitucionais ao poder de direção do empregador e os direitos fundamentais do empregado. São Paulo: LTr, 2008.

SANTOS JÚNIOR, Aloísio Cristovam dos. Liberdade religiosa e contrato de trabalho. Rio de Janeiro: Impetus, 2013.

SILVA NETO, Manoel Jorge e. Direitos fundamentais e o contrato de trabalho. São Paulo: LTr, 2005.

SIMÓN, Sandra Lia. A proteção constitucional da intimidade e da vida privada do empregado. São Paulo: LTr, 2000.

Published

2015-03-31

Issue

Section

Artigos

Categories

How to Cite

A proteção à liberdade religiosa na relação de emprego. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2015, n. 16, p. 109–126, 2015. DOI: 10.52028/z1653j20. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/492. Acesso em: 7 aug. 2026.

Similar Articles

1-10 of 376

You may also start an advanced similarity search for this article.

Most read articles by the same author(s)

1 2 > >>