Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

Autores

DOI:

https://doi.org/10.52028/0k7gnc49

Palavras-chave:

Jurisdição, Ação, Condições da ação, Teoria geral do processo, Novo Código de Processo Civil

Resumo

Toda a teoria geral do processo será remodelada a partir do novo CPC que ainda aguarda a sanção presidencial. Nesse modesto artigo abordo temas como jurisdição, ação e condições da ação no Estado Constitucional e, mais precisamente, no neoprocessualismo. A esperança é que se empreenda maior celeridade e efetividade a dormente tutela jurisdicional brasileira.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Gisele Leite
    Professora universitária. Orientadora Profissional Educacional. Coordenadora de Estudos e Pesquisas. Organizadora de Biblioteca. Pedagoga. Administradora Escolar. E-mails: ; .

Referências

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Os elementos objetivos da demanda analisados à luz do contraditório. São Paulo: RT, 2002.

BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direto processual civil: procedimento comum: ordinário e sumário, 2. São Paulo: Saraiva, 2007. t. I.

CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores?. Tradução de Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Fabris, 1993.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1998.

DE AZEVEDO, André Gomma. Perspectivas metodológicas do processo de mediação: apontamentos sobre a autocomposição no direito processual. Disponível em: <http://www.arcos.org.br/livros/estudos-de-arbitragem-mediacao-e-negociacao-vol2/segunda-parte-artigos-dos-professores/ perspectivas-metodologicas-do-processo-de-mediacao-apontamentos-sobre-a-autocomposicao-no- direito-processual>. Acesso em: 29 dez. 2014.

DIDIER JR., Fredie. Condições da ação e o projeto de novo CPC. Disponível em: <http://www.frediedidier.com.br/artigos/condicoes-da-acao-e-o-projeto-de-novo-cpc/>. Acesso em: 28 dez. 2014.

DIDIER JR., Fredie. Possibilidade jurídica do pedido: um novo enfoque do problema pela proscrição. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 13, n. 13, p. 449-463, 1999.

DINAMARCO, Cândido. Instituições de direito processual civil. São Paulo: Malheiros, 2001. v. 3.

DINAMARCO, Cândido. Instituições de direito processual civil. São Paulo: Malheiros, 2001. v. 2, n. 727.

DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de direito processual civil. São Paulo: Atlas, 2012.

FAZZALARI, Elio. Note in tema di Diritto e processo. Milano: Giuffrè, 1957.

FUX, Luiz. Teoria geral do processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

HARTMANN, Rodolfo Kronemberg. Curso completo de processo civil. Niterói: Impetus, 2014.

LIEBMAN, Eurico Tullio. Concepto de la acción cível. Revista de Estudos Jurídicos e Sociales, Montevidéu, ano XII, tomo XIII, n. 70, 1940.

MAGALHÃES, Wellington. Legitimidade ad causam Disponível em: <http://wmagal.blogspot.com.br/2009/07/legitimidade-ad-causam.html>. Acesso em: 29 dez. 2014.

MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de processo civil. 6. ed. São Paulo: RT, 2012. v. 1: Teoria geral do processo.

MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. O projeto do CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

MEDINA, J. M. Garcia. CPC comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

NOVELINO, Marcelo. Manual de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2014. v. único.

PINHO, Humberto Dalla Bernardina. Direito processual civil contemporâneo. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

SILVA, Edward C. Direito processual civil. 3. ed. Niterói: Impetus, 2014.

SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de processo civil. 6. ed. São Paulo: RT, 2003. v. 1.

STRECK, Lenio Luiz. O ativismo judicial existe ou é imaginação?. Disponível em: <http://www.osconstitucionalistas.com.br/o-ativismo-judicial-existe-ou-e-imaginacao>. Acesso em: 20 dez. 2014.

STRECK, Lenio Luiz. O direito de obter respostas constitucionalmente adequadas em tempos de crise do direito: a necessária concretização dos direitos humanos. Disponível em: <http://www.periodicos.ufpa.br/index.php/hendu/article/viewFile/374/602>. Acesso em: 28 dez. 2014.

WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1.

Downloads

Publicado

30.09.2014

Como Citar

Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2014, n. 14, p. 449–463, 2014. DOI: 10.52028/0k7gnc49. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/479. Acesso em: 7 ago. 2026.

Artigos Semelhantes

51-60 de 426

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.