Uma nova perspectiva sobre o “ius postulandi das partes”
DOI:
https://doi.org/10.52028/7ct96k13Palabras clave:
Princípios de processo, Direito Processual do Trabalho, Aplicação, FunçõesResumen
O manejo seguro do Direito Processual do Trabalho passa pelo pleno domínio dos princípios que formam tal disciplina. Considerando-se que o direito processual se estrutura em distintos níveis de garantias das partes, no plano constitucional, da teoria do processo e propriamente no Direito Processual do Trabalho, a identificação de todos eles e o estabelecimento de critérios seguros para sua aplicação demandam supostos doutrinários.
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Referencias
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
BOMFIM, Benedito Calheiros. Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho em face da CF/88, da Emenda 45, do Estatuto da Advocacia, do Código Civil e da Instrução Normativa 27/TST. Revista do TRT/EMATRA – 1ª Região, Rio de Janeiro: TRT/EMATRA, v. 18, n. 44, jul./dez. 2007.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988.
CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
CINTRA, Geraldo de Ulhoa; CRETELLA JÚNIOR, José. Dicionário latino-português. São Paulo: Editora Anchieta S.A., 1947.
COSTA, Alfredo de Araújo Lopes da. Manual elementar de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 1956.
CRUZ, Paulo Roberto da. A impossibilidade da utilização do jus postulandi como fundamento para o indeferimento de honorários de sucumbência nas causas trabalhistas que versem sobre a relação de emprego. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 34, n. 132, out./ dez. 2008.
DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 6. ed. Salvador: Juspodivm, 2006, vol. 1.
HILBERT, Jim. Educational workshops on settlement and dispute resolution: another tool for self- represented litigants in family court. Family Law Quarterly, v. 43, n. 3, 2009.
JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito processual do trabalho. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
KAFKA, Franz. O processo. Porto Alegre: L&PM, 2011.
KUEHN, Robert R. Undermining justice: the legal profession’s role in restricting access to legal representation. Utah Law Review, n. 4, 2006.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr, 2008.
LIMA, Enio Galarça. O acesso à justiça sob a ótica da justiça do trabalho. Revista de Processo, São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 19, n. 73, jan./mar. 1994.
MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Código de processo civil: comentado artigo por artigo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil: teoria geral do processo civil. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1977, vol. 1.
50 Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 5, n. 22, p. 31-50, jul./set. 2016
MARTINS, Sergio Pinto. Direito processual do trabalho. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
PAIVA, Mario Antonio Lobato de. A supremacia do advogado face ao jus postulandi. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 7, n. 29, out./dez. 1999.
POPPER, Karl R. What is dialectic? Mind (New Series), v. 49, n. 196, 1940.
REZENDE FILHO, Gabriel José Rodrigues. Curso de direito processual civil. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1952, vol. 1.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 1997, vol. 1.
SCHNEIDER, Rory K. Illiberal construction of pro se pleadings. University of Pennsylvania Law Review, v. 159, 2011.
SÜSSEKIND, Arnaldo; BOMFIM, Benedito Calheiros; PIRAINO, Nicola Manna. Justiça do trabalho, advogado e honorários. Revista do TRT/EMATRA – 1ª Região, Rio de Janeiro: TRT/EMATRA, v. 20, n. 46, 2009.
SWANK, Drew A. In defense of rules and roles: the need to curb extreme forms of pro se assistance and accommodation in litigation. American University Law Review, v. 54, 2005.
TELLES JUNIOR, Goffredo. Iniciação na ciência do direito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
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