Terceirização: antes da reforma trabalhista; em face da lei da terceirização; depois da reforma trabalhista; e com a decisão do STF

Authors

DOI:

https://doi.org/10.52028/q1jwm651

Keywords:

Relação de trabalho, Terceirização, Reforma trabalhista, Decisão do STF

Abstract

A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, tem por desiderato analisar a terceirização da relação de trabalho no sistema jurídico brasileiro tendo por cortes, na análise dogmática, do plexo normativo anterior à reforma trabalhista, aprovação da lei da terceirização, a reforma trabalhista e a decisão do STF em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 324 e do recurso extraordinário nº 958.252.

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Author Biographies

  • Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
    Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Ex-professor do curso de Direito e de outros cursos de Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário FACEX. Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Extensão e Responsabilidade Social, vinculado à linha de pesquisa “Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais” do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Natal-Central. Professor efetivo de Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, campus João Câmara. Autor dos livros Curso de Direito Penal – Teoria Geral do Crime – Vol. I (Curitiba: Juruá, 2016) e Curso de Direito Penal – Teoria Geral da Pena – Vol. II (Curitiba: Juruá, 2017). E-mail: [email protected]
  • Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira
    Mestre em Educação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN. Especialista em Jurisdição e Direito Privado pela ESMARN/ UNP. Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela FESMP. Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Extensão e Responsabilidade Social, vinculado à linha de pesquisa “Democracia, Cidadania e Direitos Fundamenta

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2026-05-24

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Vol. 2019 No. 33 (2019)

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Terceirização: antes da reforma trabalhista; em face da lei da terceirização; depois da reforma trabalhista; e com a decisão do STF. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2019, n. 33, p. 53–85, 2026. DOI: 10.52028/q1jwm651. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/172. Acesso em: 18 jun. 2026.

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