O falso testemunho e a Justiça do Trabalho – Aspectos controvertidos e relevantes
DOI:
https://doi.org/10.52028/w90m8j19Palavras-chave:
Justiça do Trabalho, Prova testemunhal, Falso testemunhoResumo
O presente artigo examina o instituto do falso testemunho no âmbito da Justiça do Trabalho, tema de relevância crescente diante da centralidade da prova testemunhal nas lides trabalhistas. A partir da análise dos princípios que regem a prova, do conceito jurídico de testemunha e do tipo penal previsto na Lei nº 10.268/2001, o estudo investiga a possibilidade de ocorrência do falso testemunho na esfera trabalhista, os procedimentos cabíveis para sua apuração e a questão da competência judicial para processar e julgar a ação penal decorrente.Downloads
Referências
BARRETTO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de filosofia do direito. São Leopoldo, RS: UNISINOS; Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
BATTISTELLI, Luigi. A mentira nos tribunais. Trad. Fernando de Miranda. Coimbra: Coimbra Ed., 1963.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988.
CARNEIRO, Maria Francisca. Transdiciplinaridade na pesquisa jurídica. O Estado do Paraná, 22 mar. 2009. Caderno Direito e Justiça.
COSTA, Armando Casimiro; FERRARI, Irany; MARTINS, Melchíades Rodrigues. Consolidação das Leis do Trabalho. 35. ed. São Paulo: LTr, 2008. D’AMBROSO, Marcelo José Ferlin. Competência criminal da Justiça do Trabalho e legitimidade do Ministério Público do Trabalho em matéria penal: elementos para reflexão. Revista LTr, v. 70, p. 180- 195, fev. 2006.
DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. 2. ed. rev. atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 3, v. 4.
FELICIANO, Guilherme Guimarães. Aspectos penais da atividade jurisdicional do juiz do trabalho. Revista Trabalhista Direito e Processo, Rio de Janeiro, v. 4, p. 51-77, out./dez. 2002.
FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Competência penal e juiz do trabalho. Revista LTr, São Paulo, v. 64, n. 1, p. 36-38, jan. 2000.
FIUZA, Ricardo. Código Civil comentado. 6. ed. rev. e atual. Coord. até a 5. ed. Ricardo Fiuza. Coord. da 6. ed. Regina Beatriz Tavares da Silva. São Paulo: Saraiva, 2008.
FLORIAN, Eugenio. De las pruebas penales. Bogotá: Temis, 1969. t. II.
FONSECA, Vicente José Malheiros da. Reforma da execução trabalhista e outros estudos. São Paulo: LTr, 1993.
FRAGOSO, Heleno Claudio. Lições de direito penal: parte especial. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984. v. 2.
FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Ampliação da competência da Justiça do Trabalho?. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, v. 41, n. 80, p. 59-67, jan./jun. 2008.
FREITAS, Marco Antonio de. Entre o falso e o verdadeiro testemunho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Campo Grande, p. 19-30.
GOTTSCHALK, Egon Felix. Norma pública e privada no direito do trabalho: um ensaio sobre tendências e princípios fundamentais do Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 1944.
JAKOBS, Günther. Teoria e prática da intervenção. Trad. Mauricio Antonio Ribeiro Lopes. Barueri: Manole, 2003.
JESUS, Damásio de. Breves notas à Lei nº 10.268, de 28 de agosto de 2001: alterações das redações dos crimes de falso testemunho e corrupção ativa da testemunha (CP, arts. 342 e 343). Complexo Jurídico Damásio de Jesus, São Paulo, set. 2001. Disponível em: <http://www.damasio.com.br>.Acesso em: 21 fev. 2009.
R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 2, n. 4, p. 111-145, jan./fev. 2013 144 Luiz Eduardo Gunther
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 5. ed. São Paulo: LTr, 2007.
LOPES JR., Aury. Direito penal e sua conformidade constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1, p. 484.
MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. Código de Processo Civil interpretado: artigo por artigo, pa rágrafo por parágrafo: leis processuais extravagantes anotadas. Barueri: Manole, 2006.
MALATESTA, Nicola Framarino Dei. A lógica das provas em matéria criminal. Trad. Paolo Capitanio, do original da 3. ed. de 1912. Campinas: Bookseller, 1996. v. 1.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. v. 5, Do processo de conhecimento, t. II. Arts. 364 a 443.
MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Código de Processo Civil comentado artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, sentença e outros. 28. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
MEDEIROS, Alexandre Alliprandino; FREITAS, Marco Antonio de. Entre o falso e o verdadeiro testemunho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, n. 9, p. 19-30, 2004.
MENEGALE, J. Guimarães. Falso testemunho. In: SANTOS, J. M. de Carvalho; DIAS, José de Aguiar (Coord.). Repertório enciclopédico do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Borsoi. v. 22, p. 131-139.
MIRA Y LOPEZ, E. Manual de psicologia jurídica. Trad. Elso Arruda. 2. ed. São Paulo: Mestre Jou, 1967.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Código de Processo Penal interpretado: referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial: atualizado até julho de 1995. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1997.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 10. ed. São Paulo: Atlas, 1996. v. 3.
MORAES, Reinaldo Branco de. Resultados práticos da competência penal trabalhista. Revista LTr, São Paulo, v. 71, p. 171-179, fev. 2007.
NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto Ferreira. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 32. ed. atual. até 09.01.01. São Paulo: Saraiva, 2001.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante: atualizado até 1º de março de 2006. 9. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
NORONHA, E. Magalhães. Direito penal. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 1986. v. 4.
NUNES, Pedro. Dicionário de tecnologia jurídica. 9. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1976. v. 2.
OLIVEIRA, Francisco Antonio de. O processo na justiça do trabalho: doutrina, jurisprudência e súmulas. 5. ed. São Paulo: LTr, 2008.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo; BISPO, Sérgio Waly Pirajá. Justiça do trabalho e competência penal: de lege data e de lege ferenda. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, v. 41, n. 80, p. 101- 123, jan./jun. 2008.
PONTE, Antonio Carlos da. Falso testemunho no processo. São Paulo: Atlas, 2000.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1974. t IV. Arts. 282-443.
PORTANOVA, Rui. Princípios do processo civil. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
R. Fórum Trabalhista – RFT |
Downloads
Publicado
Licença
Copyright (c) 2012 Revista Fórum Trabalhista - RFT
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
