O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência e lei de cotas: a possibilidade de abordagem diversa do standard jurisprudencial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.52028/ydnnaf69

Palavras-chave:

Pessoa com deficiência, Lei de cotas, Inclusão, Mercado de trabalho, Ação afirmativa

Resumo

O artigo analisa o acesso ao trabalho da pessoa com deficiência e a lei de cotas, examinando a aplicação da Lei nº 8.213/91, os critérios para o cumprimento das cotas legais, as ações afirmativas e os desafios para a inclusão efetiva das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

ALVIM, Eduardo Arruda. Apontamentos sobre o processo das ações coletivas. In: MAZZEI, Rodrigo;

NOLASCO, Rita Dias. Processo civil coletivo. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

ARAUJO, Luiz Alberto David. A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e seus reflexos na ordem jurídica interna no Brasil. In: FERRAZ, Carolina Valença et al. Manual dos direitos da pessoa com deficiência. São Paulo: Saraiva, 2012.

FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. O novo conceito constitucional de pessoa com deficiência: um ato de coragem. In: FERRAZ, Carolina Valença et al. Manual dos direitos da pessoa com deficiência. São Paulo: Saraiva, 2012.

HOMMERDING, Adalberto Narciso. Fundamentos para uma compreensão hermenêutica do processo civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

IBGE. Censo Demográfico 2010: características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. Rio de Janeiro, 2010.

MARINONI, Luiz Guilherme. Ações inibitórias e de ressarcimento na forma específica do “Anteproyecto de Código Modelo de Procesos Colectivos para Iberoamérica” (art. 7º). In: MAZZEI, Rodrigo; NOLASCO, Rita Dias. Processo civil coletivo. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

MARINONI, Luiz Guilherme. Efetividade do processo e tutela de urgência. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1994.

MORAES, Maria Celina Bodin de. O princípio da solidariedade. In: MATOS, Ana Carla Harmatiuk. A construção dos novos direitos. Porto Alegre: Núria Fabris, 2008.

WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução aos fundamentos de uma teoria geral dos “novos” direitos. In:

WOLKMER, Antonio Carlos; LEITE, José Rubens Morato (Org.). Os “novos” direitos no Brasil: natureza e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2003.

Downloads

Publicado

27.05.2026

Edição

Seção

Artigos

Categorias

Como Citar

O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência e lei de cotas: a possibilidade de abordagem diversa do standard jurisprudencial. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2015, n. 16, p. 52–60, 2026. DOI: 10.52028/ydnnaf69. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/498. Acesso em: 18 jun. 2026.

Artigos Semelhantes

1-10 de 432

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.