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Vol. 2012 Núm. 3 (2012)
Vol. 2012 Núm. 3 (2012)
Publicado:
2011-10-20
Artigos
O excesso de jornada como ofensa ao direito ao lazer
Rodrigo Maia Santos (Autor)
382-383
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.52028/kfa11z34
A suficiência dos efeitos da ADC nº 16/ DF para delimitar a responsabilidade da Administração Pública nos contratos de terceirização de mão de obra
Paulo Guilherme Gorski De Queiroz (Autor)
53-54
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.52028/pyjd6t36
Aposentadoria especial e sua extensão aos segurados do RGPS não elencados no art. 64 do Decreto nº 3.048/
Michel Carlos Rocha Dos Santos, Christianne Araújo Da Cruz (Autor)
258-259
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.52028/vp7a3y87
A inversão do ônus da prova no processo do trabalho
Isabella Saraceni Novaes (Autor)
129-140
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.52028/ksdj3m13
A atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa do trabalhador indígena no corte de cana na Região de Dourados/MS
Endel Peron Saraiva Pinto, Douglas Policarpo (Autor)
1-2
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.52028/ep4y9971
A prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho e colisão de direitos fundamentais
Diego Humbelino Duarte (Autor)
39-206
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.52028/g0dyve95
Capacidade processual na execução trabalhista
Camila De Abreu Fontes (Autor)
16-17
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.52028/asff1b93
O direito a ter direito – A proteção ao trabalhador soropositivo
Antonio Baptista Gonçalves (Autor)
119-120
PDF (Portugués)
DOI:
https://doi.org/10.52028/72mmmg50
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