Vol. 2012 No. 3 (2012)

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Published: 2011-10-20

Artigos

  • O excesso de jornada como ofensa ao direito ao lazer

    Rodrigo Maia Santos (Autor)
    382-383
    DOI: https://doi.org/10.52028/kfa11z34

  • A suficiência dos efeitos da ADC nº 16/ DF para delimitar a responsabilidade da Administração Pública nos contratos de terceirização de mão de obra

    Paulo Guilherme Gorski De Queiroz (Autor)
    53-54
    DOI: https://doi.org/10.52028/pyjd6t36

  • Aposentadoria especial e sua extensão aos segurados do RGPS não elencados no art. 64 do Decreto nº 3.048/

    Michel Carlos Rocha Dos Santos, Christianne Araújo Da Cruz (Autor)
    258-259
    DOI: https://doi.org/10.52028/vp7a3y87

  • A inversão do ônus da prova no processo do trabalho

    Isabella Saraceni Novaes (Autor)
    129-140
    DOI: https://doi.org/10.52028/ksdj3m13

  • A atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa do trabalhador indígena no corte de cana na Região de Dourados/MS

    Endel Peron Saraiva Pinto, Douglas Policarpo (Autor)
    1-2
    DOI: https://doi.org/10.52028/ep4y9971

  • A prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho e colisão de direitos fundamentais

    Diego Humbelino Duarte (Autor)
    39-206
    DOI: https://doi.org/10.52028/g0dyve95

  • Capacidade processual na execução trabalhista

    Camila De Abreu Fontes (Autor)
    16-17
    DOI: https://doi.org/10.52028/asff1b93

  • O direito a ter direito – A proteção ao trabalhador soropositivo

    Antonio Baptista Gonçalves (Autor)
    119-120
    DOI: https://doi.org/10.52028/72mmmg50