Vol. 2015 Núm. 17 (2015)

Artigos

• A centralidade do trabalho e algumas faces do contexto de acumulação flexível do capital: reflexões acerca do papel e das possibilidades de intervenção do direito

  Victor Hugo Criscuolo Boson (Autor)

  56-7

  • PDF (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.52028/axt3nx03

• Dos incentivos fiscais no Brasil

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  51-52

  • PDF (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.52028/05psfs93

• O Juiz do Trabalho e a competência para autorizações do trabalho artístico de crianças e adolescentes

  Lélio Bentes Correa, Kátia Magalhães Arruda, José Roberto Dantas Oliva (Autor)

  84-87

  • PDF (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.52028/nt2b2p55

• Incidência da multa prevista no art. 467 da CLT em desfavor dos entes da Administração Pública direta, autárquica e fundacional: a questão da revogação do parágrafo único do dispositivo celetário pela Lei nº 10.272/

  Gabriel Borasque de Paula (Autor)

  69-71

  • PDF (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.52028/c91aqf69

• As ações regressivas acidentárias e a competência dos Tribunais

  Flora Oliveira da Costa (Autor)

  553-559

  • PDF (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.52028/p2qvyc63

• Movimento sindical e os avanços tecnológicos: enfraquecimento ou novos espaços para criação da consciência coletiva?

  Érica Fernandes Teixeira, Maíra Neiva Gomes (Autor)

  50-51

  • PDF (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.52028/1k1xy289

• A teoria do reconhecimento de Charles Taylor e o direito à liberdade de convicção religiosa: o direito do empregado à alteração de jornada de trabalho como direito à diferença

  Ariete Pontes De Oliveira (Autor)

  24-26

  • PDF (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.52028/9pfctz10

• Expatriação do trabalhador brasileiro contratado por empresa nacional: breves notas sobre a Lei nº 7.064, de 6.12.

  Antônio Raimundo De Castro Queiroz Júnior (Autor)

  55-61

  • PDF (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.52028/wn8qm494

• A nova Lei de Estágio: da desconstrução da matriz jurídico-trabalhista ao (quase) patamar mínimo civilizatório

  Antônio Fabrício De Matos Gonçalves (Autor)

  122-124

  • PDF (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.52028/0574bj83

• A Lei do Trabalho Temporário nº 6.019/74 e as mudanças trazidas pela Portaria nº 789/2014 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE

  Ana Amélia Mascarenhas Camargos (Autor)

  33-39

  • PDF (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.52028/79gaya95

• A importância da gestão empresarial de prevenção: diversos aspectos da infortunística laboral

  Adriano Jannuzzi Moreira, Aline Carneiro Magalhães (Autor)

  9-32

  • PDF (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.52028/6ra61q75