Vol. 2020 No. 38 (2020)

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Published: 2020-07-09

Artigos

  • Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho: eficácia da Convenção 158 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro

    Ana Clarissa de Melo Acioli (Autor)
    9-24
    DOI: https://doi.org/10.52028/vpc0vy61

  • Coronavírus e os acordos trabalhistas: reflexões sobre a relativização da coisa julgada em tempos de pandemia

    Daniel Bofill Vanoni (Autor)
    25-34
    DOI: https://doi.org/10.52028/y9x11d27

  • Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho à luz do Código de Processo Civil de 2015 e da Reforma Trabalhista

    Daniel Rodrigues Malta Cabral (Autor)
    35-47
    DOI: https://doi.org/10.52028/aszdxa51

  • Análise da constitucionalidade da Reforma Trabalhista no âmbito da terceirização

    Davi Dias de Azevedo (Autor)
    49-63
    DOI: https://doi.org/10.52028/1rkxv683

  • Indústria da moda: compliance como instrumento de prevenção e redução do trabalho escravo

    Flávia de Oliveira Santos do Nascimento (Autor)
    65-75
    DOI: https://doi.org/10.52028/82z43r97

  • Substituição do depósito recursal já realizado em dinheiro por seguro garantia – Análise do art. 899, §11, da CLT

    Nelson Robson Costa de Souza (Autor)
    77-90
    DOI: https://doi.org/10.52028/szg1qs49

  • Impossibilidade de extinção imediata do feito por ausência de liquidação de pedidos

    Patrícia Messias Ramos (Autor)
    91-106
    DOI: https://doi.org/10.52028/w1q1kp20

  • A uberização como maneira de precarizar o trabalho digno

    Rafael Gonçalves de Lima (Autor)
    107-121
    DOI: https://doi.org/10.52028/kkmj3x84

  • A aposentadoria especial e a fixação da idade mínima: análise dos aspectos constitucionais

    Rogerio Henrique Alves Silveira (Autor)
    123-143
    DOI: https://doi.org/10.52028/z8ny2w18