Contratos de parceria – legalidade, modernidade e liberdade nas relações de trabalho

Abstract

A necessidade de liberdade de tempo por pessoas com alta qualificação e a informalidade de profissionais menos qualificados, sobretudo nas economias em desenvolvimento, é o fundamento principal do crescimento das parcerias entre empresas e pessoas. Embora não exista lei proibindo os contratos de parceria, o que já a torna legal, num primeiro momento, apenas para os contratos de parceria rural e para as parcerias entre os salões de beleza e os profissionais que lá trabalham, há dispositivo específico na legislação pátria. A profusão dos aplicativos que conectam clientes e prestadores de serviço, sob o intermédio de empresas, mormente para a entrega de mercadorias e o transporte de pessoas, é o maior exemplo da criação de novas formas de parceria no mundo do trabalho.