Princípios de execução trabalhista

Abstract

O manejo seguro do Direito Processual do Trabalho passa pelo pleno domínio dos princípios que formam tal disciplina. E considerando-se que o direito processual se estrutura em distintos níveis de garantias das partes, no plano constitucional, da teoria do processo e propriamente no Direito Processual do Trabalho, a identificação de todos eles e o estabelecimento de critérios seguros para sua aplicação demandam supostos doutrinários que o presente trabalho procura desvendar.