Indústria da moda: compliance como instrumento de prevenção e redução do trabalho escravo

Autores/as

  • Flávia de Oliveira Santos do Nascimento Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Santos. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos. Professora titular de Direito Empresarial e Prática Jurídica Civil. Autor

DOI:

https://doi.org/10.52028/82z43r97

Palabras clave:

Direito empresarial, Trabalho escravo, Compliance, Fashion Law

Resumen

O presente artigo trata da utilização do compliance como instrumento de prevenção e erradicação do trabalho escravo na indústria da moda. O foco do estudo são as empresas que no processo da cadeia produtiva, acabam por terceirizar a produção para contratadas que por vezes se utilizam da mão de obra análoga à escrava. A pesquisa aborda o compliance e suas aplicações. Também trata do trabalho escravo, com ênfase para aquele presente na indústria da moda, trazendo a análise da 'lista suja' de empregadores do Governo Federal publicada em abril de 2019, para, posteriormente, analisar a aplicação do programa de integridade como prevenção da conduta ilícita.

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Biografía del autor/a

  • Flávia de Oliveira Santos do Nascimento, Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Santos. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos. Professora titular de Direito Empresarial e Prática Jurídica Civil.
    Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Santos. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos, com a dissertação Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência. Especialista em Direito Empresarial pela EPD. Professora titular de Direito Empresarial e Prática Jurídica Civil. Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Universidade Católica de Santos. Professora da Pós-Graduação lato sensu em Processo Civil, em Processo do Trabalho e no MBA de Controladoria e Compliance da Universidade Católica de Santos, onde também exerce a coordenação dos Seminários Abertos de Direito Contemporâneo. Presidente da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Fashion Law da OAB-Santos. Pesquisadora nas áreas de Direito empresarial, Direito empresarial ambiental, Fashion Law e Direito das mulheres. Mestre em Direito Ambiental. Especialista em Direito Empresarial.

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Publicado

2026-05-23

Número

Sección

Artigos

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Cómo citar

Indústria da moda: compliance como instrumento de prevenção e redução do trabalho escravo. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2020, n. 38, p. 65–75, 2026. DOI: 10.52028/82z43r97. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/129. Acesso em: 18 jun. 2026.

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