Admissibilidade de recursos no novo CPC e sua repercussão no processo do trabalho

Autores/as

  • Augusto César Leite de Carvalho Autor

DOI:

https://doi.org/10.52028/kqf4zr16

Palabras clave:

Admissibilidade de recursos, Novo CPC, Processo do trabalho, Recurso de revista, Precedentes judiciais

Resumen

Entre as tantas mudanças trazidas com o novo Código de Processo Civil, destacam-se aquelas sobre a admissibilidade de recursos, quer pela aproximação ao sistema de precedentes, quer pela estratégia de ampliar o acesso à Justiça pela via da primazia da decisão de mérito.

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Referencias

ARRUDA, Kátia Magalhães; MILHOMEM, Rubem. A jurisdição extraordinária do ST na admissibilidade do recurso de revista. São Paulo: LTr, 2012.

BRANDÃO, Cláudio. Reforma do sistema recursal trabalhista. São Paulo: LTr, 2015.

CARNELUTTI, Francesco. Teoria Geral do Direito. Tradução de Antônio Carlos Ferreira. São Paulo: Lejus, 1999.

64 Augusto César Leite de Carvalho R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 6, n. 24, p. 43-64, jan./mar. 2017

CARVALHO, Augusto César Leite de. Modulação da Súmula 277 do TST na perspectiva do novo sistema recursal. In: DELGADO, Gabriela Neves et al. (Coord.). Direito Constitucional do Trabalho: princípios e jurisdição constitucional do TST. São Paulo: LTr, 2013.

DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. Salvador: JusPodivm, 2016. v. 1.

DWORKIN, Ronald. Los Derechos en Serio. Tradução para o espanhol de Marta Guastavino. Tradução livre para o português. Barcelona: Ariel, 2002.

FACÓ, Juliane Dias. Recursos de revista repetitivos. São Paulo: LTr, 2016.

LEAL, Augusto César Carvalho de. A decisão judicial como centro de gravidade do princípio da segurança jurídica: os precedentes judiciais vinculantes como instrumento eficaz de promoção do estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do Direito. Disponível em: .

LINDOSO, Alexandre Simões. Técnica dos recursos trabalhistas extraordinários. São Paulo: LTr, 2010.

LOURENÇO, Haroldo. Precedente judicial como fonte do direito: algumas considerações sob a ótica do novo CPC. Disponível em: <http://www.temasatuaisprocessocivil.com.br/edicoes-anteriores/53-v1-n-6-dezembro-de-2011-/166-precedente-judicial-como-fonte-do-direito-algumas- consideracoes-sob-a-otica-do-novo-cpc>.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1976. v. V.

NERY JUNIOR, Nelson. Princípios fundamentais: teoria geral dos recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

NUNES, Dierle. O IRDR do novo CPC: este “estranho” que merece ser compreendido. Disponível em: <http://justificando.com/2015/02/18/o-irdr-novo-cpc-este-estranho-que-merece-ser-compreendido>.Acesso em: 20 fev. 2016.

PEREIRA, Ricardo José Macêdo de Britto. Recursos de natureza extraordinária no TST: recurso de revista e embargos de divergência. Salvador: JusPodivm, 2015.

SILVA NETO, Manoel Jorge e. Proteção constitucional dos interesses trabalhistas: difusos, coletivos e individuais homogêneos. São Paulo: LTr, 2001.

URIARTE, Ermida. Aplicação judicial das normas constitucionais e internacionais sobre direitos humanos trabalhistas. In: FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS E DIREITOS SOCIAIS, 2004, Brasília. Revista TST, Brasília, v. 77, n. 2, abr./jun. 2011. Disponível em: <http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/bitstream/handle/1939/25360/011_uriarte.pdf?sequence=4>. Acesso em: 02 jan. 2016.

Publicado

2026-05-26

Cómo citar

Admissibilidade de recursos no novo CPC e sua repercussão no processo do trabalho. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2017, n. 24, p. 43–64, 2026. DOI: 10.52028/kqf4zr16. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/271. Acesso em: 22 jun. 2026.

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