Dano moral punitivo na Justiça do Trabalho: o punitive damages como instrumento de efetivação da dignidade do trabalhador e da valoração do trabalho humano
DOI:
https://doi.org/10.52028/abp8wp08Palabras clave:
Dano moral punitivo, Punitive damages, Dignidade do trabalhador, Justiça do TrabalhoResumen
O artigo analisa o dano moral punitivo na Justiça do Trabalho, examinando a possibilidade de aplicação do punitive damages como instrumento de efetivação da dignidade do trabalhador e da valoração do trabalho humano, à luz dos princípios constitucionais e da jurisprudência trabalhista.
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