Vol. 2017 No. 25 (2017)

Artigos

• Hermenêutica e interpretação constitucional das normas jurídicas trabalhistas: a aplicação dos princípios constitucionais do trabalho

  Rúbia Zanotelli de Alvarenga (Autor)

  133-151

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.52028/j5pdq094

• Direitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna pai: Lei nº 13.363/2016

  Gustavo Filipe Barbosa Garcia (Autor)

  129-132

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.52028/9henkg81

• As inovações tecnológicas e o dano (in)existencial virtual

  Fernanda dos Santos Nunes (Autor)

  119-127

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.52028/kbj4t170

• Programas de compliance, poder-direito do empregador e os limites constitucionais à regulação da relação de emprego na perspectiva do Estado Democrático de Direito

  Felipe Gondim Brandão (Autor)

  101-118

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.52028/jf7az277

• A nova Lei da Terceirização – Lei nº 13.429/2017 – Um cheque em branco ao empresariado

  Enoque Ribeiro dos Santos (Autor)

  91-100

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.52028/bjd9xk26

• É possível de lege lata proibir o uso do amianto no Brasil? As contribuições sinérgicas do mandado de injunção, do art. XX do GATT 1994, do art. 103 do CDC, do art. 10bis da Convenção de Paris e da doutrina do abuso de direito

  Edson Beas Rodrigues Jr. (Autor)

  49-89

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.52028/7r0f9n37

• Repercussões relevantes do Novo CPC na execução trabalhista

  Bento Herculano Duarte Neto (Autor)

  9-48

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.52028/bvf7c918