A Indústria 4.0 e as novas relações trabalhistas: o capitalismo de plataforma e seus principais impactos aos trabalhadores
DOI:
https://doi.org/10.52028/fpnqp423Keywords:
Indústria 4.0, Relações trabalhistas, Capitalismo de plataforma, TecnologiaAbstract
Trata o presente artigo das principais alterações nas relações de trabalho com o advento da "Indústria 4.0" e suas eventuais consequências ao trabalhador. As concepções sobre o trabalho sofreram redefinições ao longo dos anos e conforme a evolução da sociedade: desde a Primeira Revolução Industrial, que introduziu os primeiros conceitos do Direito do Trabalho ao dar impulso aos primeiros processos industriais, até a dita Quarta Revolução Industrial, que trouxe a modernização tecnológica em alta velocidade e novos paradigmas na organização do trabalho. A Indústria 4.0, com o advento das plataformas digitais, criou novas formas de trabalho, a exemplo, aquelas sob demanda por meio de aplicativos que conectam consumidores a trabalhadores. Esta configuração gerou discussões sobre o enquadramento dos prestadores de serviço, ora como autônomos, ora como subordinados, considerando a autonomia em relação à carga horária e jornada, contrastada com o controle exercido por algoritmos e sistemas de avaliação. O artigo analisa os principais aspectos trabalhistas impactados pelo conceito de Indústria 4.0 e busca entender as demandas e adaptações necessárias frente às transformações na organização da produção e do trabalho.Downloads
References
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Lex: coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, v. 7, 1943.
CARELLI, Rodrigo de Lacerda. O caso Uber e o controle por programação: de carona para o século
XIX. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 9, n. 13, p. 177- 207, 2021.
CARELLI, Rodrigo de Lacerda. O trabalho em plataformas e o vínculo de emprego: desfazendo mitos e mostrando a nudez do rei. In: CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CAVALCANTI, Tiago Muniz; FONSECA, Vanessa Patriota da (org.). Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade.
ESMPU, 2020. p. 65-83. Disponível em: http://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/esmpu-lanca-publicacao-sobre-o-futuro-do-trabalho-e-os-efeitos-da-revolucao-digital-na-sociedade/ livro_futuro-do-trabalho.pdf/view. Acesso em: 6 mar. 2024.
60 R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 14, n. 56, p. 45-61, jan./mar. 2025 Maria Eduarda Pereira Xavier, João Otávio Gorini Raichle
CARELLI, R.; CARELLI, B. N. B. Além da Uber: uma comparação com o mercado de trabalho dos advogados. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, v. 1, n. 1, 18 dez. 2018. Disponível em: https://www.revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/7.Acesso em: 6 mar. 2024.
COELHO, Pedro Miguel Nogueira. Rumo à Indústria 4.0. 2016. 65 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia e Gestão Industrial, Departamento de Engenharia Mecânica) – Universidade de Coimbra, Coimbra, 2016. Disponível em: https://hdl.handle.net/10316/36992.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Relações trabalhistas no contexto da Indústria 4.0. Brasília: CNI, 2017.
CRUZ, Samantha Mary de Melo Barbosa. A inteligência artificial e as novas necessidades de regulação do Direito do Trabalho brasileiro. Revista de Direito e as Novas Tecnologias, v. 8, jul./ set. 2020. DTR202010159. Acesso em: 21 fev. 2024.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 16. ed. rev. e ampl. São Paulo: LTr, 2017.
JÚNIOR, José Eduardo de Resende Chaves. Controle e contrato hiper-realidade: a relação de emprego na era da economia orientada a dados. In: CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CAVALCANTI, Tiago Muniz; FONSECA, Vanessa Patriota da (org.). Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. ESMPU, 2020. p. 101-116. Disponível em: http://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/esmpu-lanca-publicacao-sobre-o-futuro-do-trabalho-e-os-efeitos-da-revolucao- digital-na-sociedade/livro_futuro-do-trabalho.pdf/view. Acesso em: 19 mar. 2024.
KALIL, Renan Bernardi. A regulação do trabalho via plataformas digitais. São Paulo: Edgard Blucher, 2020.
LIMA, Thais Fernandes de. Uberização: um estudo sobre a relação de trabalho entre a Uber e seus motoristas. 2022. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: http://hdl.handle.net/11422/19202.Acesso em: 21 fev. 2024.
MENESES, Alline Bessa de; CARVALHO, Francílio Bibio Trindade de. Direito do Trabalho, Indústria 4.0 e (des)centralidade da pessoa humana que trabalha. Revista do Instituto Brasileiro dos Direitos Humanos, [S.l.], v. 20, p. 23-35, 2020. Acesso em: 20 fev. 2024.
NESELLO, B. Z. A Indústria 4.0 e a modernização das relações de trabalho. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 23, p. 163-179, 2019. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/114.Acesso em: 28 fev. 2024.
OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. Formas de contratação do trabalhador na prestação de serviços sob plataformas digitais. In: CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CAVALCANTI, Tiago Muniz; FONSECA, Vanessa Patriota da (org.). Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. ESMPU, 2020. p. 157-169. Disponível em: http://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/esmpu-lanca-publicacao-sobre-o-futuro-do-trabalho-e-os-efeitos-da-revolucao-digital-na-sociedade/ livro_futuro-do-trabalho.pdf/view. Acesso em: 6 mar. 2024.
RENAULT, Luiz Otávio Linhares; ROCHA, Cláudio Iannotti da. O Direito e o Processo do Trabalho 4.0: presente ou futuro? Revista de Direito do Trabalho, v. 223, p. 175-190, maio/jun. 2022. DTR20229180.
ROCHA, Claudio Iannotti da; MANSUR, Maria Júlia Ferreira; BACELAR JUNIOR, Anselmo Luiz. A acumulação por espoliação e a descartabilidade do trabalhador uberizado na Indústria 4.0. Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social, São Paulo, v. 232, ano 49, p. 129-145, nov./dez. 2023.
61 R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 14, n. 56, p. 45-61, jan./mar. 2025 A Indústria 4.0 e as novas relações trabalhistas: o capitalismo de plataforma e seus principais...
ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. As revoluções industriais e o meio ambiente do trabalho: reflexões, análises, comparações e os fundamentos do direito do trabalho. In: ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos (org.). O mundo do trabalho e a 4ª revolução industrial: homenagem ao Professor Márcio Túlio Viana. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020. Acesso em: 20 fev. 2024.
SANTOS, Ariane Joice dos; MANUS, Pedro Paulo Teixeira. A desproteção do trabalhador na economia compartilhada e a necessidade de observância dos direitos fundamentais sociais mínimos. Revista de Direito do Trabalho, v. 221, p. 59-90, jan./fev. 2022. DTR202147639.
SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2016.
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