Responsabilidade pré-contratual no Direito do Trabalho

Autores

  • Rúbia Zanotelli De Alvarenga Autor

DOI:

https://doi.org/10.52028/szbre581

Palavras-chave:

Responsabilidade pré-contratual, Boa-fé objetiva, Dano moral

Resumo

O presente texto dedicou-se ao estudo da responsabilidade pré-contratual no Direito do Trabalho. Evidenciou-se como fundamento para a responsabilidade civil pré-contratual no Direito do Trabalho — ante a promessa de contratação frustrada gerada ao trabalhador — o direito humano e fundamental ao trabalho, pois, sem ele, não há vida digna e saudável, e, sem vida, não há como falar na dignidade da pessoa humana como condição necessária para o exercício de sua cidadania.

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Biografia do Autor

  • Rúbia Zanotelli De Alvarenga
    Direito do Trabalho Rúbia Zanotelli de Alvarenga Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora Adjunta da Universidade Federal Fluminense. Membro pesquisadora do Instituto Cesarino Junior. Integrante do grupo de pesquisa da UFF – Direito, Estado, Cidadania e Políticas Públicas. Advogada. E-mail: .

Referências

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício. São Paulo: LTr, 2013.

CARVALHO, Nordson Gonçalves de. Assédio moral e a dignidade da pessoa humana do trabalhador. In: ZAINAGHI, Domingos Sávio; SILVA, Lucas Gonçalves da; SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves (Org.). Temas de direito do trabalho e seguridade social. São Paulo: LTr, 2013.

CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

CHAVES, Antônio. Responsabilidade pré-contratual. 2. ed. São Paulo: Lejus, 1997.

COELHO, Luciano Augusto de Toledo. Responsabilidade civil pré-contratual em direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2008.

DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Responsabilidade civil no direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2010.

DELGADO, Maurício Godinho. Princípios de direito individual e coletivo do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2010.

DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

FELICIANO, Guilherme Guimarães. Do pré-contrato de trabalho. São Paulo: LTr, 2010.

LEAL JÚNIOR, João Carlos; MARTINS, Pedro Henrique Machado. Responsabilidade civil do empregador no pré-contrato de trabalho. Revista Justiça do Trabalho, v. 27, 2010.

MARQUES, Rafael da Silva. Valor social do trabalho na ordem econômica e na Constituição Brasileira de 1988. São Paulo: LTr, 2007.

MARTINS, Flávio Alves. A boa-fé objetiva e sua formalização no direito das obrigações brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.

MINAS GERAIS, Tribunal Regional do Trabalho. RO 00458-2011-089-03-00-9. Relator: Desembargador Anemar Pereira Amaral, 6ª Turma, DEJT, Minas Gerais, Belo Horizonte, 28 maio 2013.

PEREIRA, Caio Mario da Silva. Responsabilidade civil. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996.

RIO DE JANEIRO, Tribunal Regional do Trabalho. RO 0122200-80.2009.5.01.0247. Relator: Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, 2ª Turma, DEJT, Rio de Janeiro, 06.10.2011.

RODRIGUES, Silvio. Direito civil. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 3.

SÃO PAULO. Tribunal Regional do Trabalho. RO 01231-2008-067-02-00-3. Relator: Desembargadora Maria Aparecida Duenhas, 11ª Turma, DEJT, São Paulo, 01.06.2010.

SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. A boa-fé objetiva e o inadimplemento do contrato. São Paulo: LTr, 2008.

R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 3, n. 11, p. 125-137, mar./abr. 2014 137 Responsabilidade pré-contratual no Direito do Trabalho

TEIXEIRA, Érica Fernandes; TEODORO, Maria Cecília Máximo. Responsabilidade civil pela perda de uma chance no Direito do Trabalho. In: Novidades em direito e processo do trabalho: homenagem aos 70 anos da CLT. Coord.: TEIXEIRA, Érica Fernandes; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. São Paulo: LTr, livro no prelo.

WANDELLI, Leonardo Vieira. O direito humano e fundamental ao trabalho: fundamentação e exigibilidade. São Paulo: LTr, 2012.

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Publicado

27.05.2026

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Como Citar

Responsabilidade pré-contratual no Direito do Trabalho. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2014, n. 11, p. 27–29, 2026. DOI: 10.52028/szbre581. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/453. Acesso em: 18 jun. 2026.

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