Protesto antipreclusivo – Uma contribuição do processo do trabalho ao Novo Código de Processo Civil1

Autores

  • Zulmar Duarte De Oliveira Junior Autor

DOI:

https://doi.org/10.52028/zhvh0k80

Palavras-chave:

Novo Código de Processo Civil, Processo, Preclusão, Preclusão elástica, Protesto antipreclusivo

Resumo

A preclusão no projeto de Novo Código de Processo Civil (CPC) tem uma nova configuração, podendo ser designada como elástica — preclusão elástica. Consequentemente, traz os defeitos de suas qualidades. O Novo CPC incorporou o protesto antipreclusivo do processo do trabalho para minorar suas consequências.

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Biografia do Autor

  • Zulmar Duarte De Oliveira Junior
    Advogado. Consultor Jurídico do Estado de Santa Catarina. Professor. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). E- mail: .

Referências

ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v. 1. Parte geral.

ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz de. Comentários ao código de processo civil: Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. 9. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 1998. v. 2.

BARBI, Celso Agrícola. Da preclusão no processo civil. Revista Forense, v. 52, n. 158, p. 59-66, mar./ abr. 1955.

BÜLOW, Oskar Von. La teoria de las excepciones procesales y los presupuestos procesales. Traducción de Miguel Angel Rosas Lichtschein. Buenos Aires: EJEA, 1964.

CALAMANDREI, Piero. Direito processual civil: estudos sobre o processo civil. Tradução de Luiz Abezia e Sandra Drina Fernandez Barbery. Campinas: Bookseller, 1999. v. 1.

CARNELUTTI, Francesco. Sistema de direito processual civil: introdução e função do processo civil. Traduzido por Hiltomar Martins de Oliveira. São Paulo: Classic Book, 2000. v. 1.

CARNELUTTI, Francesco. Sistema de direito processual civil: composição do processo. Traduzido por Hiltomar Martins Oliveira. São Paulo: Classic Book, 2000. v. 2.

CARNELUTTI, Francesco. Sistema de direito processual civil: da estrutura do processo. Traduzido por Hiltomar Martins Oliveira. São Paulo: Classic Book, 2000. v. 3.

CINTRA, Antônio Carlos Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 14. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 1998.

CHIOVENDA, Giuseppe. Cosa juzgada y preclusión. Ensayos de derecho procesal civil. Traducción de Santiago Sentís Melendo. Buenos Aires: E.J.E.A, 1949. v. 3.

CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil: as relações processuais; a relação ordinária de cognição. Anotações de Enrico Tullio Liebman. Traduzido por Paolo Capitanio. Campinas: Bookseller, 1998. v. 3.

CHIOVENDA, Giuseppe. Principios de derecho procesal civil. Traducción de Jose Casais Y Santalo. Madrid: Reus, [1922], t. II.

COUTURE, Eduardo J. Fundamentos del derecho procesal civil. Buenos Aires: Aniceto Lopez, 1942.

R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 2, n. 7, p. 173-190, jul./ago. 2013 Protesto antipreclusivo – Uma contribuição do processo do trabalho ao Novo Código de Processo Civil 189

DELLORE, Luiz et al. Um convite ao debate: o Novo CPC ainda mais uma vez. Disponível em: . Acesso em: 11 ago 2013.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2002. v. 2.

FAZZALARI, Elio. Instituições de direito processual civil. Tradução de Elaine Nassif. Campinas: Bookseller, 2006.

GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Flexibilização procedimental: um novo enfoque para estudo do procedimento em matéria processual; de acordo com as recentes reformas do CPC. São Paulo: Atlas, 2008.

GOLDSCHMIDT, James. Derecho procesal civil. Traducción de Leonardo Prieto Castro. Barcelona: Labor, 1936.

LACERDA, Galeno. Despacho saneador. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1985.

LIEBMAN, Enrico Tullio. Manual de derecho procesal civil. Traducción de Santiago Sentís Melendo. Buenos Aires: EJEA, 1980.

MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. Sem gestão, a morosidade da justiça não acabará. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2011-dez-13/brasil-codigo-processo-civil>.Acesso em: 11ago. 2013.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo do conhecimento. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil: processo de conhecimento. Atualizado por Vilson Rodrigues Alves. Campinas: Bookseller, 1997. v. 2.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

PONTES DE MIRANDA. Comentários ao código de processo civil: (Arts. 154-281). 3. ed. rev. e aument. Atualização legislativa de Sergio Bermudes. Rio de Janeiro: Forense, 1996. t. III.

PONTES DE MIRANDA. Comentários ao código de processo civil: (Arts. 154-281). 3. ed. rev. e aument. Atualização legislativa de Sergio Bermudes. Rio de Janeiro: Forense, 1996. t. VI.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. Do formalismo no processo civil. São Paulo: Saraiva, 1997.

OLIVEIRA JUNIOR, Zulmar Duarte de. O princípio da oralidade no processo civil: quinteto estruturante. Porto Alegre: Núria Fabris, 2011.

OLIVEIRA JUNIOR, Zulmar Duarte de. Preclusão elástica no Novo CPC. Organizado por Bruno Dantas. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 48, n. 190, p. 307, abr./jun. 2011.

RUBIN, Fernando. Fragmentos de processo civil moderno: de acordo com o Novo CPC. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Preclusão processual civil: atualizado de acordo com a nova reforma processual: Leis nºs 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006. São Paulo: Atlas, 2006.

TUCCI, José Rogério Cruz e. Tempo e processo: uma análise empírica das repercussões do tempo na fenomenologia processual (civil e penal). São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. O novo regime do agravo. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.

WATANABE, Kazuo. Da cognição no processo civil. 2. ed. atual. Campinas: Bookseller, 2000.

R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 2, n. 7, p. 173-190, jul./ago. 2013 190 Zulmar Duarte de Oliveira Junior

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Publicado

27.05.2026

Como Citar

Protesto antipreclusivo – Uma contribuição do processo do trabalho ao Novo Código de Processo Civil1. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2013, n. 7, p. 310–311, 2026. DOI: 10.52028/zhvh0k80. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/341. Acesso em: 18 jun. 2026.

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