A justiciabilidade dos direitos sociais e separação dos poderes: uma proposta de abertura cognitiva
DOI:
https://doi.org/10.52028/chdg8x29Keywords:
Justiciabilidade dos direitos sociais, Justiça substancial, Reserva de consistência, Amicus curiae, Fundamentação das decisões judiciaisAbstract
Este artigo objetiva propor um modelo de decisão para a concretização dos direitos sociais no âmbito do Poder Judiciário. A análise parte da premissa de que a justiciabilidade dos direitos sociais implica uma postura proativa do julgador, o qual deve se manter aberto para recepção de informações advindas de órgãos do Poder Público.
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