O novo Código de Processo Civil e seu impacto no processo do trabalho: breve análise de seus dispositivos e a autonomia do direito processual do trabalho

Autores

  • Fábio Porto Esteves Autor

DOI:

https://doi.org/10.52028/jn960p52

Palavras-chave:

Novo Código de Processo Civil, Processo do trabalho, Autonomia, Heterointegração

Resumo

O artigo analisa o impacto do novo Código de Processo Civil de 2015 no processo do trabalho, verificando quais dispositivos são aplicáveis à Justiça do Trabalho, a autonomia do direito processual trabalhista e os critérios de heterointegração estabelecidos pela legislação.

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Biografia do Autor

  • Fábio Porto Esteves
    Advogado. Ex-conselheiro estadual da OAB/PE 2010 a 2015, diretor da Escola Superior da Advocacia Ruy Antunes ESA/OABPE. Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco. Professor de graduação e pós-graduação do o curso de Direito da UNISSAAU – Unidade Recife. E-mail: <[email protected]>.

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Publicado

26.05.2026

Como Citar

O novo Código de Processo Civil e seu impacto no processo do trabalho: breve análise de seus dispositivos e a autonomia do direito processual do trabalho. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2016, n. 23, p. 107–118, 2026. DOI: 10.52028/jn960p52. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/259. Acesso em: 22 jun. 2026.

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