Desafios contemporâneos da força de trabalho feminina no direito e na sociedade brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.52028/rr3p8490

Palavras-chave:

Gênero, Inserção Econômica, Mercado de Trabalho, Economia do Cuidado, Pós-Pandemia

Resumo

A complexa interseção entre gênero, trabalho e saúde mental é tema desafiador enfrentado pelas mulheres no ambiente de trabalho. As respostas legislativas para mitigar essas desigualdades precisam ser avaliadas e exploradas, em especial, após a pandemia que exacerbou as desigualdades existentes, intensificou suas responsabilidades domésticas e de cuidado, resultando em um acúmulo excessivo de tarefas e sobrecarga. O método escolhido é de revisão integrativa de literatura e sua grande contribuição é refletir sobre o campo jurídico, com ênfase às Leis brasileiras nº 14.611/2023 (Lei da Igualdade Salarial) e nº 14.614/2023, que protege os direitos das atletas gestantes no Programa Bolsa Atleta, promovendo um ambiente mais inclusivo no esporte.

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Biografia do Autor

  • Bruna Eduarda Schaab Eckert, UNIOESTE – Universidade Estadual do Oeste do Paraná
    Pesquisadora e Advogada. Graduada em Direito pela UNIOESTE PR.
  • Elaine Cristina Francisco Volpato, UNIOESTE – Universidade Estadual do Oeste do Paraná
    Pesquisadora. Professora Universitária na graduação e pós-graduação junto a UNIOESTE PR. Advogada. Doutora em Direito do Estado. Mestre em Teoria do Estado.

Referências

ALENCAR, Joana Luiza Oliveira; STUKER, Paola; TOKARSKI, Carolina Pereira; ALVES, Iara; ANDRADE, Krislane de. “Políticas públicas e violência baseada no gênero durante a pandemia da Covid-19: ações presentes, ausentes e recomendadas”. In: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: IPEA, 2021.

ANON. “78% das mães relatam que são as principais responsáveis por ajudar os filhos com as aulas online”. In: Revista Crescer, 25 de maio 2020. Disponível em: https://revistacrescer.globo.com/Familia/noticia/2020/05/78-das-maes-relatam-que-sao-principais-responsaveis-por-ajudar- os-filhos-com-aulas-online.html. Acesso em: 21 set. 2024.

ANON. “Economia do cuidado desafia as análises econômicas tradicionais”. In: Colab PUC Minas, 2023. Disponível em: https://blogfca.pucminas.br/colab/economia-do-cuidado/.Acesso em: 1º dez. 2024.

ANTONIO, Livia Guida. “Economia do cuidado: o trabalho não remunerado das mulheres”. In: Politize, 05 de fevereiro 2024. Disponível em: https://www.politize.com.br/economia-do-cuidado/.Acesso em: 21 set. 2024.

44 R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 14, n. 58, p. 27-46, jul./set. 2025 Bruna Eduarda Schaab Eckert, Elaine Cristina Francisco Volpato

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE). “Os impactos da pandemia na vida das mulheres: trabalhar e cuidar”. In: ALECE, 10 de março 2022. Disponível em: https:// portaldoservidor.al.ce.gov.br/noticias/os-impactos-da-pandemia-na-vida-das-mulheres-trabalhar-e- cuidar. Acesso em: 03 dez. 2024.

BITTAR, Paula; SEABRA, Roberta. “Violência contra as mulheres nas ruas cai durante a pandemia, mas aumenta dentro de casa”. In: Agência Câmara de Notícias, 20 de agosto de 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/797543-violencia-contra-as-mulheres-nas-ruas-cai-durante-a-pandemia-mas-aumenta-dentro-de-casa/. Acesso em: 26 set. 2024.

BRASIL. (2020). Lei nº 14.022, de 7 de julho de 2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Brasília, DF: Senado Federal.

BRASIL. (2023a). Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023. Institui a Lei Geral do Esporte. Brasília, DF: Senado Federal.

BRASIL. (2023b). Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023. Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Brasília, DF: Senado Federal.

BRASIL. (2023c). Lei nº 14.614, de 3 de julho de 2023. Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem. Brasília, DF: Senado Federal.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM). “Pnad Contínua 2016: mulheres ainda realizam maior parte das tarefas domésticas”. In: Portal CNM, 08 de dezembro de 2017. Disponível em: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/pnad-continua-2016-mulheres-ainda-realizam-maior-parte-das-tarefas-domesticas. Acesso em: 21 set. 2024.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). “Infográficos – Mulheres”. In: DIEESE, 2023. Disponível em: https://www.dieese.org.br/infografico/2023/infograficosMulheres2023.html. Acesso em: 12 nov. 2024.

FONSECA, Mariana; SUTTO, Giovana. “Participação das mulheres no mercado de trabalho é a menor em 30 anos – e a pandemia é parte do problema”. In: Infomoney, 04 de fevereiro de 2021. Disponível em: https://www.infomoney.com.br/carreira/participacao-das-mulheres-no-mercado-de-trabalho-e-a-menor-em-30-anos-e-a-pandemia-e-parte-do-problema/. Acesso em: 21 set. 2024.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). “Estudo do Ipea traça um perfil do trabalho doméstico no Brasil”. In: Gov.br, 22 de setembro de 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/45-todas-as-noticias/noticias/2299-estudo-do-ipea-traca-um-perfil-do- trabalho-domestico-no-brasil. Acesso em: 15 jan. 2025. LABOISSIÈRE, Paula. Mulheres e pandemia: covid acentuou desigualdade no trabalho doméstico. In: Agência Brasil, 11 de março de 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-03/mulheres-e-pandemia-covid-acentuou-desigualdade-no-trabalho-domestico. Acesso em: 03 dez. 2024.

LIMA, Francisco Gérson Marques de; HISSA FILHO, Hélio Barbosa. “A igualdade salarial sob a perspectiva da Lei nº 14.611/2023”. In: Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Disponível em: https://revista.tst.jus.br/rtst/article/view/23.Acesso em: 06 jan. 2025.

MANTOVANI, Emanuele; AREOSA, Silvia Virginia Coutinho. “Trabalho doméstico na pandemia de covid-19: a agudização dos conflitos e contradições”. In: Portal de ANAIS da UNISC, 2021. Disponível em: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidr/article/viewFile/20901/1192613451.Acesso em: 23 set. 2024.

45 R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 14, n. 58, p. 27-46, jul./set. 2025 Desafios contemporâneos da força de trabalho feminina no direito e na sociedade brasileira

MELLO, Daniel. “Famílias apontam aumento do trabalho doméstico durante a pandemia”. In: Agência Brasil, 22 de julho de 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-07/familias-apontam-aumento-do-trabalho-domestico-durante-pandemia. Acesso em: 21 set. 2024.

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA DO BRASIL (MDHC). “Perfil de trabalhadoras domésticas expõe vulnerabilidade social da categoria a violações de direitos humanos”. In: Gov.br, 27 de abril de 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2024/abril/perfil-de-trabalhadoras-domesticas-expoe-vulnerabilidade-social-da-categoria-a-violac

Publicado

22.05.2026

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Desafios contemporâneos da força de trabalho feminina no direito e na sociedade brasileira. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2025, n. 58, p. 27–46, 2026. DOI: 10.52028/rr3p8490. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/16. Acesso em: 18 jun. 2026.

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