Um olhar sobre a perícia forense computacional, a aplicação da coleta, a preservação de provas em ambientes digitais e a formação da cadeia de custódia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.52028/8fxsz042

Palavras-chave:

Cadeia de custódia, Perícia grafotécnica, Direito, Provas

Resumo

A cadeia de custódia contribui com a validação de uma prova pericial obtida, examinada e apresentada em um trabalho que se consubstancia em um relatório denominado laudo pericial. A formatação de uma prova é essencial para que se estabeleça o correto processo legal, e para que este possa ser replicado ou reproduzido segundo algum método científico. A responsabilidade pela manutenção da lisura e idoneidade processual é compartilhada por todos os atores envolvidos na lide, com atenção ao perito judicial, pois é sobre seus ombros que recai a responsabilidade pela obtenção da prova e pela manutenção da cadeia de custódia.

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Biografia do Autor

  • Ricardo Andrian Capozzi, FIAP – Faculdade de Informática e Administração de São Paulo
    Bacharel em Direito e Tecnologia da Informação e Ciência da Computação pela Faculdade de Informática e Administração de São Paulo (1995). Atuou 25 anos como consultor para Banco Citibank S.A. nas áreas de processos de segurança e sistemas de plataformas eletrônicas e internet banking. Professor e pesquisador da Faculdade Drummond (Instituto de Pós-Graduação e Graduação – IPOG; Instituto Mauá de Tecnologia – IIMT); da Faculdade de Tecnologia (FATEC) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie para as cadeiras de Segurança da Informação, Auditoria e Compliance, Redes de Dados, Sistemas Operacionais e Resposta a Incidentes de Segurança da Informação. Palestrante e consultor assistente judicial ad hoc. Perito do juízo nomeado para o TRT, TFT e TJ de São Paulo.

Referências

ABNT. NBR 27.037: diretrizes para identificação, coleta, aquisição e preservação de evidencia digital. Rio de Janeiro: [s. n.], 2013.

BRASIL. Certificados Eletrônicos e Assinaturas Digitais. Disponível em: http://cert.oab.org.br/cert_assin.htm. Brasília, DF: ICP-OAB, 2009.

BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689. Código de Processo Penal. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 1941. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm.Acesso em: 5 mar. 2018.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Diagnóstico da Perícia Criminal. Gov.br., Brasília, DF, 2012. Disponível em: http://www.justica.gov.br/sua-seguranca/seguranca-publica/senasp-1/pops-de-pericia-verso-para-internet.pdf. Acesso em: 5 mar. 2018.

CARRIER, B.; D. SPAFFORD, D. An Event-Based Digital Forensic Investigation Framework. Digital Forensic Research Workshop, [S. l.], 2004.

CHASIN, A. A. M. Parâmetros de confiança analítica e irrefutabilidade do laudo pericial em toxicologia Forense. Revista Brasileira de Toxicologia, [S. l.], v. 14, n. 1, p. 40-46, 2001.

DOREA, L. E. Criminalística. 4. ed. São Paulo. Millenium Editora. 2010.

ESPÍNDULA, A. Perícia criminal e cível: uma visão geral para peritos e usuários da perícia. 3. ed. São Paulo. Millenium Editora. 2009.

FARMER, D.; VEBEMA, W. Perícia forense computacional. Teoria e prática aplicada. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.

GALVÃO, R. Computer Forensics with The Sleuth Kit and The Autopsy Forensic Browser, [S. l.], [2018]. Disponível em: http://www.ijofcs.org/V01N1-P05%20-%20Computer%20Forensics%20with%20the%20Sleuth%20Kit.pdf. Acesso em: 5 mar. 2018.

GIOVA, G. Improving Chain of Custody in Forensic Investigation of Electronic Digital Systems. International Journal of Computer Science and Network Security, [S. l.], v.1 1, n. 1, 2011.

IOCE. Guidelines for Best Practice in the Forensic Examination of Digital Technology. [S. l.]: IOCE, 2002.

JÚNIOR, E. F. A cadeia de custódia e a prova pericial. Jus, [S. l.], 2 abr. 2012. Disponível em: https://egov.ufsc.br/portal/conteudo/cadeia-de-cust%C3%B3dia-e-prova-pericial.Acesso em: 5 mar. 2018.

LESSA, B. M. A invalidade das provas digitais no processo judiciário. Conteúdo Jurídico, Brasília, DF, 2 dez. 2009. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.25613&seo=1.Acesso em: 5 mar. 2018.

MACEDO, D. A aquisição e preservação dos dados na forense computacional. In: MACEDO, D. Diego Macedo. [S. l.], 2012. Blog disponível em http://www.diegomacedo.com.br/a-aquisicao-e-preservacao-dos-dados-na-forense-computacional/. Acesso em: 5 mar. 2018.

NOBLETT, M. G.; L. A. PRESLEY. Recovering and Examining Computer Forensic Evidence. Digital Evidence: Standards and Principles. Forensic Science Communications, [S. l.], v. 2, n. 2, Apr. 2000.

NOBLETT, M. G. Report of the Federal Bureau of Investigation on development of forensic tools and examinations for data recovery from computer evidence. In: INTERPOL FORENSIC SCIENCE

SYMPOSIUM, 11., 1995, Lyon. Proceedings [...]. Boulder: The Forensic Sciences Foundation Press, 1995.

149 R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 13, n. 53, p. 123-152, abr./jun. 2024 Um olhar sobre a perícia forense computacional, a aplicação da coleta, a preservação de provas...

NASCIMENTO, L. J. M.; SANTOS, M. V. F. D. L. Cadeia de custódia. Revista Científica de Polícia Técnica da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, [S. l.], ano 2, n. 6, dez. 2005.

PECK, Patrícia P. Direito Digital. 2. ed. São Paulo: Saraiva Editora. 2007.

REVISTABW. Arquitetura de computadores: dispositivos de memória e armazenamento. Revista Brasileira de Web. Tecnologia. Disponível em http://www.revistabw.com.br/revistabw/memoria/.Acesso em: 6 abr. 2018.

SILVA, J. A. Curso de Direito Constitucional positivo. 32. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

STUART, B. L. Princípios de sistemas operacionais: projetos e aplicações. São Paulo. Cengage Editora, 2011.

TEIXERA, A. Perícia forense de rede: teoria e prática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Pós-graduação em Administração de Redes Linux) – Faculdade de Ciências da Computação, Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2009. Disponível em: http://www.ginux.ufla.br/files/mono-AdrianaTeixeira.pdf. 2009. Acesso em: 6 abr. 2018.

WILES, J.; CARDWELL, K.; REYES, A. The best damn cybercrime and digital forensics. Book Period, [S. l.], 2007.

150 R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 13, n. 53, p. 123-152, abr./jun. 2024 Ricardo Andrian Capozzi

ANEXO A - Competências essenciais e descrição das competências. ABNT NBR ISSO/IEC 27037:2013. Exemplo de definição de competências (ABNT, 2013)

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Publicado

23.05.2026

Como Citar

Um olhar sobre a perícia forense computacional, a aplicação da coleta, a preservação de provas em ambientes digitais e a formação da cadeia de custódia. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2024, n. 53, p. 123–152, 2026. DOI: 10.52028/8fxsz042. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/70. Acesso em: 18 jun. 2026.

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