O art. 334 do Código de Processo Civil e sua aplicação ao Processo do Trabalho
DOI:
https://doi.org/10.52028/nwc1m808Palavras-chave:
Direito Processual do Trabalho, Código de Processo Civil, Conciliação, Aplicação do art. 334 do CPCResumo
O presente trabalho versa acerca da possibilidade de aplicação do disposto no art. 334 do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho. Apresenta conclusão no sentido de que é possível a aplicação parcial do art. 334 do CPC, tão somente no que diz respeito à manifestação de desinteresse na realização da sessão de conciliação, por ser prática que traz maior celeridade ao processo trabalhista.
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Referências
BRASIL. TRT 2. Justiça do Trabalho: como tudo começou. Disponível em: <http://www.trtsp.jus.br/232-institucional/gestao-documental/17947-historico-da-justica-do-trabalho-e-trt-da-2-regiao>. Acesso em: 14 jun. 2017.
BRASIL. TRT 13. TRT encerra semana da conciliação com R$ 1,6 milhão em acordos. Disponível em: <https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2017/05/trt-encerra-semana-da-conciliacao-com-r-1-6-milhao-em-acordos>. Acesso em: 14 jun. 2017.
BRASIL. TRT 21. TRT-RN movimenta mais de 1 milhão em acordos no 1º dia da Semana Nacional de Conciliação. Disponível em: <https://www.trt21.jus.br/Asp/Noticia/noticia.asp?cod=75464>.Acesso em: 14 jun. 2017.
BRASIL. TRT 8. A história da Justiça do Trabalho. Disponível em: <http://www2.trt8.jus.br/cartilha/historia_jt.asp>. Acesso em: 14 jun. 2017.
BRASIL. Código de Processo Civil. Lei nº 13.305 de 16 de março de 2015. Disponível em: . Acesso em: 14 jun. 2017.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 125 de 29 de março de 2010. Disponível em: . Acesso em: 14 jun. 2017.
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto-Lei nº 5452 de 1º de maio de 1943. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm>.Acesso em: 14 jun. 2017.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Disponível em: . Acesso em: 14 jun. 2017.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1946. Disponível em: . Acesso em: 14 jun. 2017.
105 O art. 334 do Código de Processo Civil e sua aplicação ao Processo do Trabalho R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 7, n. 29, p. 91-105, abr./jun. 2018
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução nº 203, de 15 de março de 2016. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/documents/10157/429ac88e-9b78-41e5-ae28-2a5f8a27f1fe>.Acesso em: 14 jun. 2017.
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria geral do processo. 16ª ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
CONSULTOR JURÍDICO, 31 de março de 2015. Arbitragem não pode julgar conflitos trabalhistas individuais, diz TST. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2015-mar-31/arbitragem-nao-julga-conflitos-trabalhistas-individuais-tst>. Acesso em: 14 jun. de 2017.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1. 15ª ed. Salvador: JusPodvim, 2014.
DIFUSORA 890. TRT inicia semana da conciliação trabalhista. Disponível em: <http://difusora890.com.br/trt-rs-inicia-semana-da-conciliacao-trabalhista/>. Acesso em: 14 jun. 2017.
DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de direito processual civil. 19ª ed. revisada e completamente reformulada conforme o Novo CPC – Lei 13.105, de 16 de março de 2015 e atualizada de acordo com a Lei 13.256, de 04 de fevereiro de 2016. São Paulo: Atlas, 2016.
GOMES, Gilberto Mendes Calasans. A aplicação parcial do artigo 334 do CPC/15 ao processo do trabalho: dispensa de audiência inaugural. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 20, n. 1, p. 96-101, ago. 2016.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 14ª ed. de acordo com o novo CPC – Lei n. 13.105, de 16.3.2015. São Paulo: Saraiva, 2016.
MARTINS, Sérgio Pinto. O Novo CPC e o Processo do Trabalho: estudos em homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa. São Paulo: Atlas, 2016.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 8ª ed. Salvador: JusPodivm, 2016.
SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. 10ª ed. de acordo com o Novo CPC. São Paulo: LTr, 2016.
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