Vol. 2020 Núm. 39 (2020)

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Publicado: 2020-10-08

Artigos

  • Cessação do contrato de trabalho: uma análise jurisprudencial e doutrinária do despedimento por iniciativa do empregador em Portugal

    Arthur de Souza Bastos, Ricardo Oliveira da Silva Júnior (Autor)
    9-34
    DOI: https://doi.org/10.52028/fn2ymc86

  • Dos sistemas quanto à base territorial dos sindicatos e a limitação do seu número: a democratização do modelo brasileiro e o avanço do sindicalismo

    Fábio Porto Esteves (Autor)
    35-48
    DOI: https://doi.org/10.52028/c08wfw71

  • O requisito do mútuo consentimento e a inconstitucionalidade do parágrafo segundo do artigo 114 da Constituição Federal

    Henrique de Almeida Santos, Matheus Oliveira Araújo (Autor)
    49-78
    DOI: https://doi.org/10.52028/49pdvr64

  • Reforma Trabalhista e os novos honorários de sucumbência: a aplicação da lei no tempo e sua viabilidade diante do jus postulandi e da justiça gratuita

    Isadora Soares Silva, Nelson Luiz dos Santos Garci (Autor)
    79-97
    DOI: https://doi.org/10.52028/4srdm919

  • Compliance e Direito do Trabalho

    Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira (Autor)
    99-129
    DOI: https://doi.org/10.52028/2p5k0z14

  • O contrato de trabalho intermitente: uma análise sobre os aspectos prejudicais ao empregado

    Thaís Vanessa dos Santos da Silva (Autor)
    131-147
    DOI: https://doi.org/10.52028/2kk9jk73

  • Assédio moral nas relações de trabalho e os direitos trabalhistas das vítimas

    Rhaillane Alexandre Vieira (Autor)
    149-168
    DOI: https://doi.org/10.52028/0ty3g295