Tutelas de urgência nos moldes do CPC/15 com a arbitragem
DOI:
https://doi.org/10.52028/rwprve30Palabras clave:
Tutela cautelar, Processo cautelar, Novo Código de Processo Civil Brasileiro, UrgênciaResumen
Este artigo tem por objetivo o aprofundamento do estudo acerca da doutrina das modalidades da tutela provisória de urgência, especialmente nas causas que exigem uma medida cautelar e sua aplicação nos últimos cinco anos da promulgação do novo CPC. Analisaremos, outrossim, os aspectos jurisprudenciais, do STJ e TJ SP, sobre os temas.Descargas
Referencias
ALVIM, J. E. C. Alterações do Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Impetus, 2004.
BRASIL. Supremo Tribunal de Justiça (2. Turma). AgRg no Ag 1.319.930/SP, Relator: Min. Mauro Campbell Marques, 7 de dezembro de 2010. Dje: Brasília, DF, 3 fev. 2011a.
BRASIL. Supremo Tribunal de Justiça (1. Turma). AgRg no Ag 1.333.245/PR. Relator: Min. Arnaldo Esteves Lima, 15 de setembro de 2011. Dje: Brasília, DF, 21 set. 2011b.
BRASIL. Supremo Tribunal de Justiça. MC 244.43/SP. Relator: Min. João Otávio de Noronha, 10 de agosto de 2016. 2. Seção. Dje: Brasília, DF, 22 ago. 2016b.
80 R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 13, n. 53, p. 61-80, abr./jun. 2024 Gleibe Pretti, Fabiana H. Tisseu
BRASIL. Supremo Tribunal de Justiça (5. Turma). REsp 753.788/AL. Relator: Min. Felix Fischer, 4 de outubro de 2005. Dje: Brasília, DF, 14 nov. 2005.
BRASIL. Supremo Tribunal de Justiça (3. Turma). REsp 1.040.404/GO. Relator: Min. Sidnei Beneti, 23 de fevereiro de 2010. Dje: Brasília, DF, 19 maio 2010.
BRASIL. Supremo Tribunal de Justiça (1. Turma). REsp 1.2375.67/MT, Relator: Min. Marco Buzzi, 8 de novembro de 2016. Dje: Brasília, DF, 22 nov. 2016a.
BUENO, C. S. Novo Código de Processo Civil anotado. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
CALAMANDREI, P. Introdução ao estudo sistemático dos procedimentos cautelares. Campinas: Servanda, 2000.
CÂMARA, A. F. Lições de Direito Processual Civil. São Paulo: Lumen Juris, 2003. v. III.
CÂMARA, A. F. O novo processo civil brasileiro. São Paulo: Atlas: 2015.
DIDIER JÚNIOR, F.; SARNO, P. B; OLIVEIRA, R. A. Curso de Direito Processual Civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. 10. ed. Salvador: Juspodivm, 2015. v. III.
DOTTI, R. F. Código de Processo Civil anotado. Paraná: AASP; OAB, 2015.
FUX, L. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
GRECO, L. Instituições de processo civil: processo de conhecimento. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
MARINONI, L. G; ARENHART, S. C. Curso de Processo Civil. São Paulo: RT, 2008.
MARINONI, L. G; ARENHART, S. C.; MITIDIERO, D. Novo Curso De Processo Civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum. Revista dos Tribunais, 2015. v. II.
MEDINA, J. M. C. Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: RT, 2015.
MOREIRA, J. C. B. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
NEVES, D. A. A. Manual de Direito Processual Civil. Salvador: Juspodivm, 2016.
NEVES, D. A. A. Novo Código de Processo Civil: Lei 13.105/15, Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015.
PONTES DE MIRANDA, F. C. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1974. v. 12.
TEODORO JÚNIOR, H. Novo Código de Processo Civil anotado. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
YARSHELL, F. L. A tutela provisória cautelar e antecipada no novo CPC: grandes mudanças? Carta Forense, [S. l.], [2021]. Disponível na internet: http://www.cartaforense.com.br/conteudo/colunas/a-tutela-provisoria-cautelar-e-antecipada-no-novo-cpc-grandes-mudancas-x/16521. Acesso em: 16 mar. 2021.
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