O nexo técnico epidemiológico entre os transtornos mentais e os riscos psicossociais relacionados ao trabalho

Autores

DOI:

https://doi.org/10.52028/90ygak06

Palavras-chave:

Nexo técnico epidemiológico previdenciário, Saúde mental do trabalhador, Transtornos mentais, Riscos psicossociais ocupacionais

Resumo

O modelo de produção hodierno tem promovido o aumento significativo de enfermidades mentais relacionadas ao trabalho. A análise do instituto do nexo técnico epidemiológico entre os riscos psicossociais laborais e os transtornos mentais afigura-se como instrumento de destacada importância para a consecução da assistência aos trabalhadores afetados.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Sousa Pereira André
    Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Vilhena/RO – TRT 14a Região. Mestrando em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Pós-graduado em MBA – Poder Judiciário – FGV-Rio. Professor Titular de Direito Individual do Trabalho e de Responsabilidade Civil da Faculdade AVEC de Vilhena. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA. E-mail: .

Referências

ALVAREZ BRICEÑO, Pedro. Los riesgos psicosociales y su reconocimiento como enfermedad ocupacional: consecuencias legales y económicas. Telos – Revista de Estudios Interdisciplinarios en Ciencias Sociales, v. 11, n. 3, 2009.

BARUKI, Luciana Veloso. Riscos psicossociais e saúde mental do trabalhador: por um regime jurídico preventivo. São Paulo: LTr, 2015.

DELGADO, Maurício Godinho. Capitalismo, trabalho e emprego. 2. ed. São Paulo: LTr, 2015.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 7.

FELICIANO, Guilherme Guimarães; URIAS, João (Orgs.). Direito ambiental do trabalho: apontamentos para uma teoria geral. São Paulo: LTr, 2013. v. 1.

FROTA, Pablo Malheiros da Cunha. responsabilidade por danos: imputação e nexo de causalidade. Curitiba: Juruá, 2014.

GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito Civil. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 3.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Acidentes do trabalho: doenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico. 5. ed., revista e atualizada. São Paulo: Método, 2016.

ISTAS – Instituto Sindical de Trabajo Ambiente y Salud. Organización del trabajo, salud y riesgos psicosociales: Guía del delegado y delegada de prevención. Barcelona – Espanha: Paralelo Edición, 2006.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Manual de direitos humanos. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

LEMOS, Patrícia Faga Iglesias. Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário: análise do nexo causal. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

LEVI, Lennart. Factores psicosociales, estrés y salud. In: STELLMAN, J. M., directora de edición. Enciclopedia de Salud y Seguridad en el Trabajo. Madrid: Organización Internacional Del Trabajo, 1998. v. 2.

MARTINAZZO, Waleska M. Piova. A atividade normative da OIT relativa ao meio ambiente do trabalho e suas repercussões no direito interno. Rio de Janeiro: Multifoco, 2014.

MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. 5. ed. São Paulo: LTr, 2013.

42 André Sousa Pereira R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 6, n. 24, p. 23-42, jan./mar. 2017

NETO, José Affonso Dallegrave. Responsabilidade civil no direito do trabalho. 5. ed. São Paulo: LTr, 2014.

OLIVEIRA, Paulo Rogério Albuquerque de. Nexo técnico epidemiológico previdenciário: fator acidentário de prevenção. 2. ed. São Paulo: LTr, 2010.

OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 5. ed. São Paulo: LTr, 2010.

STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil: doutrina e jurisprudência. 7. ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2007.

Downloads

Publicado

26.05.2026

Edição

Seção

Artigos

Categorias

Como Citar

O nexo técnico epidemiológico entre os transtornos mentais e os riscos psicossociais relacionados ao trabalho. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2017, n. 24, p. 23–42, 2026. DOI: 10.52028/90ygak06. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/272. Acesso em: 18 jun. 2026.

Artigos Semelhantes

61-70 de 155

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.