A HISTÓRICA INSTABILIDADE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E O PAPEL DA HERMENÊUTICA NA INTERPRETAÇÃO RAZOÁVEL DOS PRINCÍPIOS

Ana Lara Lara Cândido Becker; Átila de Alencar Araripe Magalhães; Renata Albuquerque Lima

Ana Lara Lara Cândido Becker Universidade Estadual Vale do Acaraú
Átila de Alencar Araripe Magalhães
Renata Albuquerque Lima

Palavras-chave: Direitos Fundamentais, Hermenêutica, História Constitucional

Resumo

O presente trabalho busca debater de forma crítica os contornos da história constitucional brasileira a qual é permeada de instabilidades política, social e jurídica. Paralelamente a este panorama, analisa-se o papel da hermenêutica jurídica, ciência que visa à interpretação dos textos legais, na resolução das colisões entre Direitos Fundamentais, tentando realizar interpretação razoável e justa. Para tanto, a pesquisa bibliográfica e documental foi realizada a partir do levantamento de referências teóricas já analisadas e publicadas por meios de escritos eletrônicos, como livros, artigos científicos, páginas de web sites, entre outros. Destarte, é possível compreender que a hermenêutica, não obstante buscar garantir segurança jurídica e solidez constitucionais em épocas de instabilidade, busca apaziguar de forma a ponderar o caso concreto para dar a melhor e mais justa solução interpretativa para as diversas situações as quais o Direito enfrenta.

Biografia do Autor

Ana Lara Lara Cândido Becker, Universidade Estadual Vale do Acaraú

Bolsista de Iniciação Científica da FUNCAP-CE. Graduanda em Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA.

Átila de Alencar Araripe Magalhães

Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Mestre em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Especialista em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR e especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. Professor de Direito Processual Civil da Graduação Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Advogado.

Renata Albuquerque Lima

Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Atualmente professora do Mestrado em Direito e da Graduação em Direito da UNICHRISTUS. Professora-Adjunta do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão - FLF.