DOUTRINAS

• O USO DA TEORIA KANTIANA PARA A SOLUÇÃO DOS DILEMAS JURÍDICOS

  Vicente de Paulo Barretto, Raphael de Souza Almeida Santos
• A Leitura moral dworkiniana

  Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Paulo Silas Taporosky Filho
• A HISTÓRICA INSTABILIDADE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E O PAPEL DA HERMENÊUTICA NA INTERPRETAÇÃO RAZOÁVEL DOS PRINCÍPIOS

  Ana Lara Lara Cândido Becker, Átila de Alencar Araripe Magalhães, Renata Albuquerque Lima
• A A PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADES NA DEMOCRACIA ATUAL

  Fernando Hoffmam
• O controle preventivo de constitucionalidade à luz da teoria haberleana aplicada no processo legislativo municipal

  PEDRO CESAR ROCHA NETO
• A DIGNIDADE MORREU EM AUSCHIWITZ: UMA RECONSTRUÇÃO DOS ELEMENTOS FUNDACIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM UMA APROXIMAÇÃO ENTRE O DIREITO E A LITERATURA

  Diogo Valério Félix, Alessandro Severino Váller Zenni
• ANÁLISE DOS ASPECTOS FORMAIS E MATERIAIS DO ARGUMENTO DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA POR PROVISAO JURISDICIONAL

  Davi Everton Vieira de Almeida, Newton de Menezes Albuquerque
• HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS DE RESTRIÇÃO À DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS QUE FAZEM SEXO COM HOMENS

  Arthur Emanuel Leal Abreu, Daury Cesar Fabriz
• Entendimento Jurídico Inclusivo da IA

  Alexandre Morais da Rosa
• ARTIFICIAL INTELLIGENCE, THE JUDGE AND THE JUDICIARY BRANCH

  Mateus de Oliveira Fornasier