Repercussões relevantes do Novo CPC na execução trabalhista

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  • Bento Herculano Duarte Neto Autor

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https://doi.org/10.52028/bvf7c918

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Biografia do Autor

  • Bento Herculano Duarte Neto
    Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Damásio Educacional. Desembargador do TRT da 21ª Região. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Referências

ALMEIDA, Cleber Lúcio de. Responsabilidade patrimonial. Penhora de salário. In: DALENGRAVE NETO, J. E. et alii (Coord.). Novo CPC e o processo do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2016.

BASTOS, Bianca. Limites da responsabilidade trabalhista na sociedade empresária. São Paulo: LTr, 2011.

CASTELO, Jorge Pinheiro. Da aplicação subsidiária e supletiva do Novo CPC ao processo do trabalho (art. 15) – Exemplos de institutos, estruturas, conceitos, esquemas lógicos, técnicas e procedimentos incidentes sobre o processo do trabalho decorrentes da aplicação subsidiária e supletiva de procedimentos do Novo CPC. Revista LTr, v. 79, n. 8, ago. 2015.

CHAVES, Luciano Athayde. O Novo Código de Processo Civil e o processo do trabalho: uma análise sob a ótica do cumprimento da sentença e da execução forçada. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 81, n. 4, 2015.

CLAUS, Ben-Hur Silveira. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho. Revista Síntese Direito Empresarial, ano IX, n. 40, jan./ fev. 2016.

CNJ. Justiça em números 2016: ano-base 2015. Brasília: [s.n.], 2016. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/10/b8f46be3dbbff344931a933579915488.pdf>. Acesso em: 23 maio 2017.

CORDEIRO, Wolney de Macedo Cordeiro. Reflexos do Novo Código de Processo Civil na execução trabalhista: uma introdução à técnica de supletividade em matéria executória trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 81, n. 4, 2015.

48 Bento Herculano Duarte Neto R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 6, n. 25, p. 9-48, abr./jun. 2017

DIDIER, Fredie. Curso de direito processual civil: execução. 6. ed. Salvador: JusPodivm, 2014. v. 5.

DIDIER, Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 17. ed. Salvador: JusPodivm, 2015. v. I.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

FAVA, Marcos Neves. Esparsas inferências da aplicação supletiva das disposições sobre cumprimento da sentença e execução do Novo CPC ao processo do trabalho. In: BRANDÃO, C. et alii (Coord.). Processo do trabalho. Salvador: JusPodivm, 2015. v. 4. Coleção Repercussões do Novo CPC.

MAGISTRADOS aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dívidas trabalhistas. Tribunal Superior do Trabalho. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/magistrados-aprendem-novas-tecnicas-para-localizar-bens-de- empresas-que-tentam-burlar-dividas-trabalhistas>. Acesso em: 25 nov. 2016.

MARTINS, Adalberto. Manual didático de direito processual do trabalho. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

MEIRELES, Edilton. O Novo CPC e sua aplicação supletiva e subsidiária no processo do trabalho. In: BRANDÃO, C. et alii (Coord.). Processo do trabalho. Salvador: JusPodivm, 2015. v. 4. Coleção Repercussões do Novo CPC.

OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Comentários à execução do Novo Código de Processo Civil. Enfoques civilistas e trabalhistas. São Paulo: LTr, 2016.

REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. v. 1.

SCHIAVI, Mauro. Execução no processo do trabalho. 8. ed. São Paulo: LTr, 2016.

SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. 11. ed. São Paulo: LTr, 2016.

SILVA, Bruno Freire e. O regramento da penhora eletrônica de dinheiro no Novo CPC: o equilíbrio entre os princípios da efetividade e menor onerosidade da execução. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 82, n. 2, 2016.

SILVA, Homero Batista Mateus da. Novos horizontes da execução trabalhista: alterações do CSJT e do CPC tendentes a agilizar a execução trabalhista. In: SANTOS, J. P. et alii (Coord.). A aplicação do Novo Código de Processo Civil no processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2016.

SOUZA, Marcelo Papaléo de. Os reflexos da execução trabalhista em face das alterações do Novo

CPC. In: BRANDÃO, C. et alii (Coord.). Processo do trabalho. Salvador: JusPodivm, 2015. v. 4. Coleção Repercussões do Novo CPC.

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Publicado

26.05.2026

Como Citar

Repercussões relevantes do Novo CPC na execução trabalhista. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2017, n. 25, p. 9–48, 2026. DOI: 10.52028/bvf7c918. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/280. Acesso em: 18 jun. 2026.

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