Da (im)possibilidade de se delimitar o conceito de moralidade no âmbito do STF e do STJ

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  • Alexandre De Castro Coura Faculdade de Direito de Vitória
  • Maira Ramos Cerqueira Faculdade de Direito de Vitória
Palavras-chave: Moralidade, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça

Resumo

Analisar-se-á neste artigo se é possível delimitar um conceito de moralidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal e no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Primeiramente, expõe-se, sucintamente, a relação entre direito e moral. Em seguida, serão analisados julgados do STF e do STJ para verificar se é possível se delimitar um conceito de moralidade.

Biografia do Autor

Alexandre De Castro Coura, Faculdade de Direito de Vitória

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Realizou Pós-Doutorado como visiting scholar na American University Washington College of Law e visiting foreign judicial fellow no Centro Judiciário Federal em Washington D.C. Professor efetivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado – da Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo. Desenvolve e orienta pesquisas relacionadas a direitos e garantias fundamentais, hermenêutica jurídica e jurisdição constitucional. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5164681013190401.

Maira Ramos Cerqueira, Faculdade de Direito de Vitória

Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Advogada. Desenvolve pesquisas relacionadas a direitos e garantias fundamentais, hermenêutica jurídica e jurisdição constitucional. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9548076631373415. E-mail: maira-cerqueira@hotmail.com

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Publicado
2021-12-03
Edição
v. 17 n. 26 (2019)
Seção
DOUTRINAS