O “sequestro” da democracia
abordagem do direito e das relações internacionais
Palavras-chave:
Direito., Democracia, Mundialização
Resumo
O artigo aborda os desafios contemporâneos da Democracia sob o modelo liberal, que repercutem na condição do Direito a partir dos problemas de legitimação da política, sob dois aspectos, que compõem o trabalho: a cooptação da política pelo neocapitalismo concentrador de riqueza (capitalismo contra democracia?) e consequente sequestro do “comum” e a desterritorialização da política pela condição pós-nacional da mundialização.
Referências
BECK, Ulrich; GIDDENS, Antony; LASH, Scott. Modernização Reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. Tradução de Magda Lopes. São Paulo: UNESP, 1997.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BOBBIO, Norberto. Convite para que se releia Marx. In: BOBBIO, Norberto. Nem com Marx, nem contra Marx. Organização de Carlo Violi. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: UNESP, 2006.
BOBBIO, Norberto. The Future of Democracy. Cambridge: Cambridge, 1987.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Subjetividade do Tempo: uma perspectiva transdisciplinar do Direito e da Democracia. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. As Crises do Estado e da Constituição e a Transformação Espaço- Temporal dos Direitos Humanos. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
BURGORGUE-LARSEN, Laurence. La vulnerabilité saisie par la philosophie, la sociologie et le droit. De la necessité d’un dialogue inter-disciplinaire. In: BURGORGUE-LARSEN, Laurence (Dir.). La vulnerabilité saisie par les juges em Europe. Paris: Pedone, 2014.
CAPELLA, Juan-Ramón. La Globalización: ante una encrucijada político-jurídica. In: ESCAMILLA, M.; SAAVEDRA, M. Derecho y Justicia en una sociedad global. Anales de la Cátedra Francisco Suárez. Granada: International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy/Universidad de Granada, 2005.
CHEVALLIER, Jacques. O Estado Pós-Moderno. Tradução de Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
CONI, Luis Cláudio. A Internacionalização do Poder Constituinte. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2006.
COPETTI NETO, Alfredo. A Democracia Constitucional: sob o olhar do garantismo jurídico. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.
DAHL, Robert. Democracy and its Critics. New Haven, 1989.
DUFOUR, Dany-Robert. La situation désespérée du présent me remplit déspoir. Paris: Le Bord de L’Eau, 2016.
EL PAÍS. A Pobreza. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/01/13/economia/1484311487_191821.html.
FALK, Richard. A Globalização Predatória: uma crítica. Tradução de Rogério Alves. Lisboa: Instituto Piaget, 1999.
FERRAJOLI, Luigi. Principia Iuris. Teoria del diritto e della democrazia. Teoria della democrazia. Roma: Laterza, 2007.
FLAHAUT, François. Où est passé le bien commun? Paris: Mille et Une Nuits, 2011.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
GALEANO, Eduardo. As Veias Abertas da América Latina. Tradução de Sergio Faraco. Porto Alegre: LP&M, 2011.
GÓMEZ, Jose Maria. Política e Democracia em Tempos de Globalização. Petrópolis: Vozes, 2000.
HABERMAS, Jürgen. A Constelação Pós-Nacional: ensaios políticos. Tradução de Márcio Seligmann- Silva. São Paulo: Littera Mundi, 2001.
HABERMAS, Jürgen. A Inclusão do Outro: estudos sobre teoria política. Tradução de George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia. Entre faticidade e validade. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. Tomos I e II.
HABERMAS, Jürgen. Era das Transições. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
HELD, David; MCGREW, Anthony. Prós e Contras da Globalização. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
HOBSBAWM, Eric. How to Change the World. Marx and Marxism 1840-2011. London: Little, Brown, 2011.
HÖFFE, Otfried. A Democracia no Mundo de Hoje. Tradução de Tito Lívio Cruz Romão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
JULIOS-CAMPUZANO, Alfonso de. La Transición Paradigmática de la Teoría Jurídica: el derecho ante la globalización. Madrid: Dykinson, 2010.
LAÏDI, Zaki. Mondialisation: entre réticences et résistances. Revue du Mauss. Quelle ‘autre mondialisation’? Mouvement Anti Utilitariste en Sciences Sociales. Semestrielle. N. 20. 2002/2, Paris: La Découverte, 2002.
LIJPHART, Arend. Modelos de Democracia: desempenho e padrões de governo em 36 países. 2. ed. Tradução de Roberto de Franco. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
LIPOVETSKY, Gilles. Os Tempos Hipermodernos. Tradução de Mário Vilela. São Paulo: Barcarolla, 2004.
MARTIN, Hans-Peter; SCHUMANN, Harald. A Armadilha da Globalização: o assalto à democracia e ao bem-estar social. Tradução de Waldtraut U. E. Rose e Clara C. W. Sackiewicz. 6. ed. São Paulo: Globo, 1999.
MAZIAU, Nicolas. Les Constitutions internationalisées. Aspects théoriques et essai de typologie. In: Centre de Recherche et de Formation sur le Droit constitutionnel comparé de Sienne (Italia). Disponível em: www3.unisi.it/dipec/dottorato/maziau.doc. Acesso em: 05 jun. 2018.
MÉSZÁROS, Istvan. A Crise Estrutural do Capital. Tradução de Francisco Raul Cornejo. São Paulo: Boitempo, 2011.
MILANOVIC, Branko. A Desigualdade no Mundo: uma nova abordagem para a era da globalização. Tradução de Marta Pereira da Silva. Lisboa: Conjuntura Actual, 2017.
MOYN, Samuel. Not Enough. Human rights in an Unequal World. Cambridge/Massachusetts: The Belknap Press of Harvard University Press, 2018.
MÜLLER, Friedrich. Quem é o Povo? A questão fundamental da democracia. Tradução de Peter Naumann. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.
NASCIMENTO, Valéria Ribas do. O Tempo das Reconfigurações do Constitucionalismo: os desafios para uma cultura cosmopolita. São Paulo: LTr, 2011.
PETERS, Anne. Compensatory Constitutionalism: The Function and Potential of Fundamental International Norms and Structures. Leiden Journal of International Law, 19 (2006).
ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia Jurídica e Democracia. 2. ed. São Leopoldo: Unisinos, 2005.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A Crítica da Razão Indolente: contra o desperdício da experiência.
Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. Volume 1. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
SANTOS, Boaventura de Sousa. El uso contra-hegemónico del derecho en la lucha por una globalización desde abajo. In: ESCAMILLA, M.; SAAVEDRA, M. Derecho y Justicia en una sociedad global. Anales de la Cátedra Francisco Suárez. Granada: I
nternational Association for Philosophy of Law and Social Philosophy/Universidad de Granada, 2005, p. 347-400.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 1995.
THE ECONOMIST. The rich and the rest. Leaders. January 22nd 2011, p. 13.
THERBORN, Göran. Do Marxismo ao Pós-marxismo. São Paulo: Boitempo, 2012.
TODOROV, Tzevtan. Les Ennemis intimes de la démocratie. Paris: Robert Laffont, 2012.
TOURAINE, Alain. Um novo Paradigma: para compreender o mundo de hoje. Tradução de Gentil Avelino Titton. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2007.
VERÍSSIMO, Érico. O Prisioneiro. Porto Alegre: Globo, 1978.
VIEIRA, Gustavo Oliveira. A Formação do Estado Democrático de Direito: o constitucionalismo na emergência da sociedade civil. Ijuí: Unijuí, 2016.
VIEIRA, Gustavo Oliveira. Constitucionalismo na Mundialização: desafios e perspectivas da Democracia e dos Direitos Humanos. Ijuí: Unijuí, 2015.
ZIZEK, Slavoj. Em Defesa das Causas Perdidas. Tradução de Maria Beatriz de Medina. São Paulo: Boitempo, 2011.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BOBBIO, Norberto. Convite para que se releia Marx. In: BOBBIO, Norberto. Nem com Marx, nem contra Marx. Organização de Carlo Violi. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: UNESP, 2006.
BOBBIO, Norberto. The Future of Democracy. Cambridge: Cambridge, 1987.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Subjetividade do Tempo: uma perspectiva transdisciplinar do Direito e da Democracia. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. As Crises do Estado e da Constituição e a Transformação Espaço- Temporal dos Direitos Humanos. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
BURGORGUE-LARSEN, Laurence. La vulnerabilité saisie par la philosophie, la sociologie et le droit. De la necessité d’un dialogue inter-disciplinaire. In: BURGORGUE-LARSEN, Laurence (Dir.). La vulnerabilité saisie par les juges em Europe. Paris: Pedone, 2014.
CAPELLA, Juan-Ramón. La Globalización: ante una encrucijada político-jurídica. In: ESCAMILLA, M.; SAAVEDRA, M. Derecho y Justicia en una sociedad global. Anales de la Cátedra Francisco Suárez. Granada: International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy/Universidad de Granada, 2005.
CHEVALLIER, Jacques. O Estado Pós-Moderno. Tradução de Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
CONI, Luis Cláudio. A Internacionalização do Poder Constituinte. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2006.
COPETTI NETO, Alfredo. A Democracia Constitucional: sob o olhar do garantismo jurídico. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.
DAHL, Robert. Democracy and its Critics. New Haven, 1989.
DUFOUR, Dany-Robert. La situation désespérée du présent me remplit déspoir. Paris: Le Bord de L’Eau, 2016.
EL PAÍS. A Pobreza. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/01/13/economia/1484311487_191821.html.
FALK, Richard. A Globalização Predatória: uma crítica. Tradução de Rogério Alves. Lisboa: Instituto Piaget, 1999.
FERRAJOLI, Luigi. Principia Iuris. Teoria del diritto e della democrazia. Teoria della democrazia. Roma: Laterza, 2007.
FLAHAUT, François. Où est passé le bien commun? Paris: Mille et Une Nuits, 2011.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
GALEANO, Eduardo. As Veias Abertas da América Latina. Tradução de Sergio Faraco. Porto Alegre: LP&M, 2011.
GÓMEZ, Jose Maria. Política e Democracia em Tempos de Globalização. Petrópolis: Vozes, 2000.
HABERMAS, Jürgen. A Constelação Pós-Nacional: ensaios políticos. Tradução de Márcio Seligmann- Silva. São Paulo: Littera Mundi, 2001.
HABERMAS, Jürgen. A Inclusão do Outro: estudos sobre teoria política. Tradução de George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia. Entre faticidade e validade. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. Tomos I e II.
HABERMAS, Jürgen. Era das Transições. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
HELD, David; MCGREW, Anthony. Prós e Contras da Globalização. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
HOBSBAWM, Eric. How to Change the World. Marx and Marxism 1840-2011. London: Little, Brown, 2011.
HÖFFE, Otfried. A Democracia no Mundo de Hoje. Tradução de Tito Lívio Cruz Romão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
JULIOS-CAMPUZANO, Alfonso de. La Transición Paradigmática de la Teoría Jurídica: el derecho ante la globalización. Madrid: Dykinson, 2010.
LAÏDI, Zaki. Mondialisation: entre réticences et résistances. Revue du Mauss. Quelle ‘autre mondialisation’? Mouvement Anti Utilitariste en Sciences Sociales. Semestrielle. N. 20. 2002/2, Paris: La Découverte, 2002.
LIJPHART, Arend. Modelos de Democracia: desempenho e padrões de governo em 36 países. 2. ed. Tradução de Roberto de Franco. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
LIPOVETSKY, Gilles. Os Tempos Hipermodernos. Tradução de Mário Vilela. São Paulo: Barcarolla, 2004.
MARTIN, Hans-Peter; SCHUMANN, Harald. A Armadilha da Globalização: o assalto à democracia e ao bem-estar social. Tradução de Waldtraut U. E. Rose e Clara C. W. Sackiewicz. 6. ed. São Paulo: Globo, 1999.
MAZIAU, Nicolas. Les Constitutions internationalisées. Aspects théoriques et essai de typologie. In: Centre de Recherche et de Formation sur le Droit constitutionnel comparé de Sienne (Italia). Disponível em: www3.unisi.it/dipec/dottorato/maziau.doc. Acesso em: 05 jun. 2018.
MÉSZÁROS, Istvan. A Crise Estrutural do Capital. Tradução de Francisco Raul Cornejo. São Paulo: Boitempo, 2011.
MILANOVIC, Branko. A Desigualdade no Mundo: uma nova abordagem para a era da globalização. Tradução de Marta Pereira da Silva. Lisboa: Conjuntura Actual, 2017.
MOYN, Samuel. Not Enough. Human rights in an Unequal World. Cambridge/Massachusetts: The Belknap Press of Harvard University Press, 2018.
MÜLLER, Friedrich. Quem é o Povo? A questão fundamental da democracia. Tradução de Peter Naumann. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.
NASCIMENTO, Valéria Ribas do. O Tempo das Reconfigurações do Constitucionalismo: os desafios para uma cultura cosmopolita. São Paulo: LTr, 2011.
PETERS, Anne. Compensatory Constitutionalism: The Function and Potential of Fundamental International Norms and Structures. Leiden Journal of International Law, 19 (2006).
ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia Jurídica e Democracia. 2. ed. São Leopoldo: Unisinos, 2005.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A Crítica da Razão Indolente: contra o desperdício da experiência.
Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. Volume 1. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
SANTOS, Boaventura de Sousa. El uso contra-hegemónico del derecho en la lucha por una globalización desde abajo. In: ESCAMILLA, M.; SAAVEDRA, M. Derecho y Justicia en una sociedad global. Anales de la Cátedra Francisco Suárez. Granada: I
nternational Association for Philosophy of Law and Social Philosophy/Universidad de Granada, 2005, p. 347-400.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 1995.
THE ECONOMIST. The rich and the rest. Leaders. January 22nd 2011, p. 13.
THERBORN, Göran. Do Marxismo ao Pós-marxismo. São Paulo: Boitempo, 2012.
TODOROV, Tzevtan. Les Ennemis intimes de la démocratie. Paris: Robert Laffont, 2012.
TOURAINE, Alain. Um novo Paradigma: para compreender o mundo de hoje. Tradução de Gentil Avelino Titton. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2007.
VERÍSSIMO, Érico. O Prisioneiro. Porto Alegre: Globo, 1978.
VIEIRA, Gustavo Oliveira. A Formação do Estado Democrático de Direito: o constitucionalismo na emergência da sociedade civil. Ijuí: Unijuí, 2016.
VIEIRA, Gustavo Oliveira. Constitucionalismo na Mundialização: desafios e perspectivas da Democracia e dos Direitos Humanos. Ijuí: Unijuí, 2015.
ZIZEK, Slavoj. Em Defesa das Causas Perdidas. Tradução de Maria Beatriz de Medina. São Paulo: Boitempo, 2011.
