O Caso 12.034 da Corte Interamericana de Direitos Humanos – “Cinco pensionistas x Peru” à luz da hermenêutica gadameriana

Allan Gomes Moreira; Sandro Alex de SOuza Simões

Allan Gomes Moreira Centro Universitário do Pará
Sandro Alex de SOuza Simões Centro Universitário do Pará

Palavras-chave: Corte Interamericana de Direitos Humanos, CtIADH. “Cinco Pensionistas x Peru”, Hermenêutica

Resumo

Este estudo tem por objetivo identificar os conceitos da hermenêutica gadameriana nos fundamentos jurídicos contidos na sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos – CtIADH, proferida em 28 de fevereiro de 2003, relativa ao Caso nº 12.034, conhecido como “Cinco pensionistas x Peru”, com o objetivo de analisar o processo de compreensão dos dispositivos contidos na Convenção sobre Direitos Humanos – CDH pela CtIADH, à luz dos elementos hermenêuticos expostos no livro Verdade e Método.

Biografia do Autor

Allan Gomes Moreira, Centro Universitário do Pará

Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA). Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É docente no curso de Direito do Centro Universitário do Pará, no curso de Direito da Faculdade de Belém – FABEL. Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Regime de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Pará – IGEPREV/PA. Lattes: <http://lattes.cnpq.br/1014260564395824>.

Sandro Alex de SOuza Simões, Centro Universitário do Pará

Doutor em Evoluzione dei Sistemi Sociale e Nuovi Diritti pela Università del Salento (Unisalento), cursando atualmente Pós-doutorado no Centro de Investigação em Teoria do Direitos (ênfase em Direito Romano) da Universidade de Lisboa. É Vice-Coordenador do programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito do Centro Universitário do Pará (CESUPA) e Procurador Federal da Procuradoria Geral Federal/AGU junto à universidade Federal do Pará. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2124140489726435.

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