Decisão judicial, vozes citadas e vozes sobrepostas
é audível a polifonia processual?
Palavras-chave:
Hermenêutica, Direito e Literatura, Bakhtin, Justiça polifônica, Polifonia processual, Constituição polifônica, Teoria da decisão
Resumo
O presente artigo parte de pesquisa exploratória quanti-qualitativa para identificar a produção científica, em Direito e Literatura, que propõe uma a aproximação entre categorias bakhtinianas, especialmente a polifonia, e a teoria do direito, especificamente a teoria da decisão. Foram arroladas e tratadas as principais produções científicas sobre o tema, selecionadas a partir de critérios confiáveis em banco de dados. Na análise da produção científica, buscou-se identificar quais os referenciais possíveis para sustentar a possibilidade de uma narrativa jurídica polifônica ou em uma polifonia processual ou em uma justiça polifônica, sinalizando-se para a possibilidade de pensar-se uma Constituição polifônica.
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