Para um debate entre a Crítica Hermenêutica do Direito e a Análise Econômica

Lenio Luiz Streck; Ziel Ferreira Lopes; William Galle Dietrich

Lenio Luiz Streck Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
Ziel Ferreira Lopes Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
William Galle Dietrich Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Palavras-chave: Crítica Hermenêutica do Direito, Análise Econômica do Direito, Ceticismo moral

Resumo

Este artigo pretende contribuir para um debate entre a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD) e os adeptos da Análise Econômica do Direito (AED). Mais especificamente, pretende: esclarecer em que medida a AED é uma teoria cética; responder à acusação de relativismo feita à CHD, identificar qual a real divergência entre CHD e AED; e esboçar algumas notas para um debate produtivo entre diferentes matrizes no direito brasileiro.

Biografia do Autor

Lenio Luiz Streck, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutor em Direito (UFSC); Pós-Doutor em Direito (FDUL). Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (RS) e Universidade Estácio de Sá – UNESA (RJ). Professor Visitante da Universidade Javeriana de Bogotá, Coimbra e Lisboa (PT). Coordenador do DASEIN – Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Procurador de Justiça (RS) aposentado. Advogado.

Ziel Ferreira Lopes, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutorando e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, como bolsista CNPq- Br. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia – Juazeiro (BA). Membro do DASEIN – Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Membro da ABDPro.

William Galle Dietrich, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Mestrando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, como bolsista CAPES. Bacharel em Direito pela Universidade FEEVALE – Novo Hamburgo (RS). Membro do DASEIN – Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Membro da ABDPro.

Referências

DIETRICH, William Galle. A atualidade jurídico-hermenêutica de Aristóteles: voltamos a confundir o ofício do artesão com o do jurista? Empório do Direito, Santa Catarina, 2017. Disponível em: aristoteles-voltamos-a-confundir-o-oficio-do-artesao-com-o-do-jurista>. Acesso em: 31 dez. 2017.

FOEGELIN, Robert. J. Hume’s scepticism. The Cambridge Companion do Hume. Edited by David Fate Norton. Cambridge: Cambridge University Press, 2005.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2015. HUME, David. An Enquiry Concerning Human Understanding and Other Writings. Edited by Stephen Buckle. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.

______. Tratado da Natureza Humana: uma tentativa de introduzir o método experimental de raciocínio nos assuntos morais. Trad. de Débora Danowski. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Editora UNESP, 2009.

KOLAKOWSKI, Leszek. The Alienation of Reason: A history of positivist though. New York: Doutileday & Company, Inc., 1968.

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. 12. ed. São Paulo: Perspectiva, 2013.

MACINTYRE, Alasdair. After Virtue: A Study in Moral Theory. 3. ed. 2007.

POSNER, Richard A. The Problematics of Moral and Legal Theory. Cambridge: Harvard University Press, 2002.

RAATZ, Igor; LOPES, Ziel Ferreira; DIETRICH, William Galle. O que é isto: a ordinariedade? Perspectivas de superação no processo civil contemporâneo. Revista de Processo, v. 272, p. 127-161, 2017.

ROSENBERG, Alexander. Hume and the philosophy of science. The Cambridge Companion do Hume. Edited by David Fate Norton. Cambridge: Cambridge University Press, 2005.

STEIN, Ernildo. Aproximações sobre hermenêutica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1996.

______. Racionalidade e Existência: Uma introdução à Filosofia. Porto Alegre: L&PM Editores, 1988.

STRECK, Lenio Luiz. E a professora disse: “você é um positivista”. Consultor Jurídico, São Paulo, 2012. Disponível em: . Acesso em: 18 out. 2017.

______. Exóticas, teorias usadas pelo MPF no caso Lula seriam chumbadas pelo CNMP. Consultor Jurídico, São Paulo, 2017. Disponível em: . Acesso em: 18 out. 2017.

______. Dicionário de Hermenêutica: quarenta temas fundamentais da Teoria do Direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2017a.

______. Hermenêutica e Jurisdição: diálogos com Lenio Streck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017b.

______; RAATZ, Igor; DIETRICH, William Galle. O que o processo civil precisa aprender com a linguagem? Revista Brasileira de Direito IMED, v. 12, p. 317-335, 2017.