Interpretação operativa, hermenêutica e precedentes:
um diálogo com Lenio Streck
Palavras-chave:
Interpretação Operativa, Hermenêutica, Analítica, Precedentes, Decisão Judicial
Resumo
O presente texto visa a estabelecer um canal de diálogo com a crítica feita por Lenio Streck à interpretação operativa, conceito criado por Luigi Ferrajoli, desenvolvido por Jerzy Wróblewski e utilizado por um dos autores desse trabalho para a compreensão do modelo de precedentes normativos formalmente vinculantes do Código de Processo Civil de 2015. Assim, busca-se rebater as críticas formuladas por Streck, demonstrando que a interpretação operativa é absolutamente compatível com a teoria da decisão judicial da Crítica Hermenêutica do Direito, desenvolvida pelo próprio Streck.
Referências
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