Globalização e processo democrático no Estado contemporâneo
Palavras-chave:
Globalização, Neoliberalismo, Modelo Constitucional de Processo, Processo democrático
Resumo
Este artigo busca analisar aspectos da globalização e a implantação da ideologia neoliberal de aclamação dos interesses do mercado, o que corroborou para a reconfiguração dos Estados, sobretudo em seus elementos estruturais de povo, território e soberania. Assim, busca-se questionar se a globalização interfere na formulação de decisões estatais, de modo a corroborar (ou não) para a configuração do processo democrático. A hipótese aventada é no sentido de que a globalização e a racionalidade neoliberal, que a esta se incorpora, trazem consigo interesses mercadológicos com visão de lucro, sem perquirir da observância a direitos e garantias fundamentais, afastando, assim, uma configuração democrática. Para confirmar ou refutar a hipótese apontada, houve a necessidade de se analisar o que seria o Estado Constitucional ou Democrático de Direito, além de se analisar quais são as diretrizes da globalização, para que se oportunize a comparação entre as premissas de ambos e sua adequação aos reclames do povo ou do mercado. Ao final, realizou-se uma análise do processo como garantia de direitos fundamentais, utilizando-se como marco teórico o modelo constitucional de processo, demonstrando seu alinhamento à perspectiva democrática.
Referências
AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2004.
AGAMBEN, Giorgio. O que é contemporâneo? E outros ensaios. Chapecó: Argos, 2009.
ANDOLINA, Italo; VIGNERA, Giuseppe. I fondamenti constituzionale dela giustizia civile: Il modelo constituzionale del processo civile italiano. 2. ed. Torino: G. Giappichelli, 1997.
AVELÃS NUNES, António José. A crise atual do capitalismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
AVELÃS NUNES, Antônio José. O Neoliberalismo não é compatível com a Democracia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
BARROS, Flaviane de Magalhães. Ensaio de uma Teoria Geral do Processo de bases principiológicas: sua aplicação no processo legislativo, administrativo e jurisdicional. In: GALUPPO, Marcelo Campos (Org.). O Brasil que queremos: reflexões sobre o Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2006, p. 227-238.
BARROS, Flaviane de Magalhães. (Re)forma do Processo Penal. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
BHABHA, Homi K. Nuevas minorías, nuevos derechos: notas sobre cosmopolitismos vernáculos. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2013.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
BRÊTAS, Ronaldo C. Dias. Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2018.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Vol. 1. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
COMPARATO, Fábio Konder. A oligarquia brasileira: visão histórica. São Paulo: Contracorrente, 2017.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DERRIDÁ, Jacques. Força de Lei: o fundamento místico da autoridade. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
FAZZALARI, Elio. Istituzioni di diritto processuale. Padova: Cedam, 1992.
FREITAS, Helena Patrícia. A crise de representação no Estado Democrático de Direito: uma leitura na visão do Circuito dos Afetos de Vladimir Safatle. In: GONTIJO, Lucas Alvarenga [et al.]. Entraves à soberania popular: ensaios jurídico-políticos sobre a crise da democracia brasileira. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p. 99-118.
FREITAS, Helena Patrícia. Eficiência da Jurisdição: necessidade de sua (des)construção para efetivação do modelo constitucional de processo. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019.
FREITAS, Helena Patrícia; BARROS, Flaviane de Magalhães. Implicação do neoliberalismo processual nas reformas processuais civis e na formação das decisões (in)eficientes. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica – RIHJ, Belo Horizonte, ano 15, n. 22, p. 117-136, jul.-dez. 2017.
GALLI, Carlo. El malestar de la democracia. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2013.
GIRAUD, Pierre-Noël. A globalização: emergências e fragmentações. Lisboa: Synopsis, 2012.
GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica Processual e Teoria do Processo. Rio de Janeiro: Aide, 2001.
HAN, Byung-Chul. Sobre el poder. Buenos Aires: Herder Editorial, 2018.
HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. 5. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2014.
HAYEK, Friedrich. O Caminho para a Servidão. Lisboa: Edições 70, 2016.
KIRSTE, Stephan. O Direito Humano à democracia como pedra angular do direito. In: GONTIJO, Lucas de Alvarenga [et al.]. Rompimento Democrático no Brasil: teoria política e crise das instituições públicas. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017, p. 33-63.
LEAL, André Cordeiro. O contraditório e a fundamentação das decisões no direito processual democrático. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
LEAL, Rosemiro Pereira. Processo como teoria da lei democrática. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017.
MACIEL, Fabrício. A generalização da precariedade: trabalho e classes no capitalismo contemporâneo. Sociedade e Estado, v. 33, n. 03, p. 755-777, 2018.
MOREIRA, Luiz. A Constituição como simulacro. 2. ed. São Paulo: Contracorrente, 2017.
MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo: A questão fundamental da democracia. 3. ed. São Paulo: Max Limonad, 2003.
NUNES, Dierle. Processo Jurisdicional Democrático: uma análise crítica das reformas processuais. Curitiba: Juruá, 2008.
PRZEWORSKI, Adam. Qué esperar de la democracia: límites y posibilidades del autogobierno. 2. ed. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2016.
RANCIÈRE, Jacques. O ódio à democracia. São Paulo: Boitempo, 2014.
SANTOS, Luiz Sérgio Arcanjo dos. Processo e Poder Constituinte originário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
SOARES, Mário Lúcio Quintão. Perspectivas de uma Constituição Mundial. In: SAMPAIO, José Adércio Leite (Coord.). Crise e Desafios da Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 315-320.
SOARES, Mário Lúcio Quintão. Teoria do Estado: novos paradigmas em face da globalização. 5. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017.
SOUZA, Jessé. A ralé brasileira: quem é e como vive. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016.
STIGLITZ, Joseph E. Tornar eficaz a globalização. Portugal: Asa Editores, 2007.
AGAMBEN, Giorgio. O que é contemporâneo? E outros ensaios. Chapecó: Argos, 2009.
ANDOLINA, Italo; VIGNERA, Giuseppe. I fondamenti constituzionale dela giustizia civile: Il modelo constituzionale del processo civile italiano. 2. ed. Torino: G. Giappichelli, 1997.
AVELÃS NUNES, António José. A crise atual do capitalismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
AVELÃS NUNES, Antônio José. O Neoliberalismo não é compatível com a Democracia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
BARROS, Flaviane de Magalhães. Ensaio de uma Teoria Geral do Processo de bases principiológicas: sua aplicação no processo legislativo, administrativo e jurisdicional. In: GALUPPO, Marcelo Campos (Org.). O Brasil que queremos: reflexões sobre o Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2006, p. 227-238.
BARROS, Flaviane de Magalhães. (Re)forma do Processo Penal. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
BHABHA, Homi K. Nuevas minorías, nuevos derechos: notas sobre cosmopolitismos vernáculos. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2013.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
BRÊTAS, Ronaldo C. Dias. Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2018.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Vol. 1. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
COMPARATO, Fábio Konder. A oligarquia brasileira: visão histórica. São Paulo: Contracorrente, 2017.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DERRIDÁ, Jacques. Força de Lei: o fundamento místico da autoridade. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
FAZZALARI, Elio. Istituzioni di diritto processuale. Padova: Cedam, 1992.
FREITAS, Helena Patrícia. A crise de representação no Estado Democrático de Direito: uma leitura na visão do Circuito dos Afetos de Vladimir Safatle. In: GONTIJO, Lucas Alvarenga [et al.]. Entraves à soberania popular: ensaios jurídico-políticos sobre a crise da democracia brasileira. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p. 99-118.
FREITAS, Helena Patrícia. Eficiência da Jurisdição: necessidade de sua (des)construção para efetivação do modelo constitucional de processo. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019.
FREITAS, Helena Patrícia; BARROS, Flaviane de Magalhães. Implicação do neoliberalismo processual nas reformas processuais civis e na formação das decisões (in)eficientes. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica – RIHJ, Belo Horizonte, ano 15, n. 22, p. 117-136, jul.-dez. 2017.
GALLI, Carlo. El malestar de la democracia. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2013.
GIRAUD, Pierre-Noël. A globalização: emergências e fragmentações. Lisboa: Synopsis, 2012.
GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica Processual e Teoria do Processo. Rio de Janeiro: Aide, 2001.
HAN, Byung-Chul. Sobre el poder. Buenos Aires: Herder Editorial, 2018.
HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. 5. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2014.
HAYEK, Friedrich. O Caminho para a Servidão. Lisboa: Edições 70, 2016.
KIRSTE, Stephan. O Direito Humano à democracia como pedra angular do direito. In: GONTIJO, Lucas de Alvarenga [et al.]. Rompimento Democrático no Brasil: teoria política e crise das instituições públicas. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017, p. 33-63.
LEAL, André Cordeiro. O contraditório e a fundamentação das decisões no direito processual democrático. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
LEAL, Rosemiro Pereira. Processo como teoria da lei democrática. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017.
MACIEL, Fabrício. A generalização da precariedade: trabalho e classes no capitalismo contemporâneo. Sociedade e Estado, v. 33, n. 03, p. 755-777, 2018.
MOREIRA, Luiz. A Constituição como simulacro. 2. ed. São Paulo: Contracorrente, 2017.
MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo: A questão fundamental da democracia. 3. ed. São Paulo: Max Limonad, 2003.
NUNES, Dierle. Processo Jurisdicional Democrático: uma análise crítica das reformas processuais. Curitiba: Juruá, 2008.
PRZEWORSKI, Adam. Qué esperar de la democracia: límites y posibilidades del autogobierno. 2. ed. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2016.
RANCIÈRE, Jacques. O ódio à democracia. São Paulo: Boitempo, 2014.
SANTOS, Luiz Sérgio Arcanjo dos. Processo e Poder Constituinte originário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
SOARES, Mário Lúcio Quintão. Perspectivas de uma Constituição Mundial. In: SAMPAIO, José Adércio Leite (Coord.). Crise e Desafios da Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 315-320.
SOARES, Mário Lúcio Quintão. Teoria do Estado: novos paradigmas em face da globalização. 5. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017.
SOUZA, Jessé. A ralé brasileira: quem é e como vive. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016.
STIGLITZ, Joseph E. Tornar eficaz a globalização. Portugal: Asa Editores, 2007.
