O Direito positivo como “O jogo da amarelinha”
as fissuras epistemológicas e a resiliência sistêmico-normativa da Consolidação das Leis do Trabalho
Palavras-chave:
Direito como sistema, Fissuras epistemológicas, Resiliência normativa, Consolidação das Leis do Trabalho
Resumo
inspirado na estrutura literária do romance O jogo da amarelinha, de Júlio Cortázar, com possibilidade de leitura aos saltos ou em ordem direta, o presente artigo demonstra, com base na teoria dos sistemas, a presença de fissuras epistêmicas na composição do sistema normativo de regulação das relações de trabalho no Brasil. Demonstra a capacidade de adaptação desse sistema para a solução de problemas concretos em diversos momentos da experiência histórica e política, a despeito da existência desses defeitos epistêmicos. Destaca a importância da Ciência do Direito e da aplicação do método científico na produção de conhecimento voltado para a obtenção de respostas adequadas a problemas. Discute o processo de produção concreta da norma jurídica por meio da atividade hermenêutica.
Referências
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