A Constituição de 1988 como âncora de uma era democrática e de efetivação de direitos fundamentais
Palavras-chave:
Democracia, Direitos Fundamentais, Constituição FederalResumo
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, ressignificou a história político-jurídica brasileira. Sem as amarras de outrora, não só abriu caminho para a institucionalização do regime político-democrático, como potencializou avanços no campo dos direitos e garantias fundamentais. Este artigo versa, primeiro, sobre o reencontro da nação com a democracia, após a vigência de sete Constituições, algumas avessas aos ideais democráticos e aos direitos fundamentais. Em seguida, examina o princípio democrático como núcleo de um longo período de relativa estabilidade institucional, reforçado pela efetivação de muitos direitos fundamentais, pilares do Estado Constitucional e pautas ético-valorativas inafastáveis para a continuidade da navegação em ventos democráticos, mesmo por mares revoltos.
Referências
AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
ARAGON REYES, Manuel. Constitución y democracia. Madrid: Tecnos, 1990.
ATIENZA, Manuel. El sentido del Derecho. Barcelona: Ariel, 2003.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.
BERWANGER, Jane Lucia Wilhelm; VERONESE, Osmar. Constituição: um olhar sobre minorias vinculadas à seguridade social. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2015.
BILBAO UBILLOS, Juan María, La eficacia de los Derechos Fundamentales frente a los particulares. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 1997.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Brasília: Universidade de Brasília, 1986.
BOBBIO, Norberto. A era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2002.
BONAVIDES, Paulo. Teoria Constitucional da Democracia Participativa: por um Direito de Constitucional de luta e resistência. Por uma Nova Hermenêutica. Por uma repolitização da legitimidade. São Paulo: Malheiros, 2003.
BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História Constitucional do Brasil. Brasília: OAB Editora, 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 1999.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estudo sobre Direitos Fundamentais. Coimbra: Coimbra, 2004.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição dirigente e vinculação do legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas. Coimbra: Coimbra, 1994.
CATOIRA, Ana Aba. La limitación de los Derechos Fundamentales por razón del sujeto. Madrid: Tecnos, 2001.
DÍEZ-PICAZO, Luis María. Sistemas de derechos fundamentales. Madrid: Civitas, 2003.
FELDENS, Luciano. Direitos Fundamentais e Direito Penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
GARCÍA DE ENTERRÍA, Eduardo. La lengua de los Derechos (la formación del Derecho Público europeo tras la Revolución Francesa). Madrid: Aliança, 1994.
JAEGER JUNIOR, Augusto. Liberdade de concorrência na União Europeia e no Mercosul. São Paulo: LTr, 2006.
MAXIMILIANO, Carlos. Commentarios à Constituição brasileira de 1891. Rio de Janeiro: Jacinto Ribeiro dos Santos, 1918.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 34. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
PEREZ LUÑO, Antonio E. Los derechos fundamentales. Madrid: Tecnos, 2004.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários à Constituição de 1946. São Paulo: Max Limonad, 1953.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: uma crítica do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
TOVAR, Leonardo Zehuri; MOREIRA, Nelson. Entre o Direito moral e o moralismo jurídico: o exemplo privilegiado do “princípio” da afetividade e a busca pela preservação da autonomia do Direito. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica – RIHJ. Belo Horizonte, ano 15. n. 21. p. 17-40, jan./jun. 2017.
TRINDADE, André Karam; KARAM, Henriete; AXT, Dieter. Juiz ou Deus? O imaginário social na sociedade órfã. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica – RIHJ. Belo Horizonte, ano 15, n. 22, p. 13-34, jul./dez. 2017.
VILLAVERDE, Ignacio. Concepto, contenido, objeto y límites de los derechos fundamentales. Estudios en homenaje al Profesor Francisco Rubio Llorente. Madrid: Congreso de los Diputados, Tribunal Constitucional, Universidad Complutense de Madrid, Fundación Ortega y Gasset, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002.
ARAGON REYES, Manuel. Constitución y democracia. Madrid: Tecnos, 1990.
ATIENZA, Manuel. El sentido del Derecho. Barcelona: Ariel, 2003.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.
BERWANGER, Jane Lucia Wilhelm; VERONESE, Osmar. Constituição: um olhar sobre minorias vinculadas à seguridade social. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2015.
BILBAO UBILLOS, Juan María, La eficacia de los Derechos Fundamentales frente a los particulares. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 1997.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Brasília: Universidade de Brasília, 1986.
BOBBIO, Norberto. A era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2002.
BONAVIDES, Paulo. Teoria Constitucional da Democracia Participativa: por um Direito de Constitucional de luta e resistência. Por uma Nova Hermenêutica. Por uma repolitização da legitimidade. São Paulo: Malheiros, 2003.
BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História Constitucional do Brasil. Brasília: OAB Editora, 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 1999.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estudo sobre Direitos Fundamentais. Coimbra: Coimbra, 2004.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição dirigente e vinculação do legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas. Coimbra: Coimbra, 1994.
CATOIRA, Ana Aba. La limitación de los Derechos Fundamentales por razón del sujeto. Madrid: Tecnos, 2001.
DÍEZ-PICAZO, Luis María. Sistemas de derechos fundamentales. Madrid: Civitas, 2003.
FELDENS, Luciano. Direitos Fundamentais e Direito Penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
GARCÍA DE ENTERRÍA, Eduardo. La lengua de los Derechos (la formación del Derecho Público europeo tras la Revolución Francesa). Madrid: Aliança, 1994.
JAEGER JUNIOR, Augusto. Liberdade de concorrência na União Europeia e no Mercosul. São Paulo: LTr, 2006.
MAXIMILIANO, Carlos. Commentarios à Constituição brasileira de 1891. Rio de Janeiro: Jacinto Ribeiro dos Santos, 1918.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 34. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
PEREZ LUÑO, Antonio E. Los derechos fundamentales. Madrid: Tecnos, 2004.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários à Constituição de 1946. São Paulo: Max Limonad, 1953.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: uma crítica do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
TOVAR, Leonardo Zehuri; MOREIRA, Nelson. Entre o Direito moral e o moralismo jurídico: o exemplo privilegiado do “princípio” da afetividade e a busca pela preservação da autonomia do Direito. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica – RIHJ. Belo Horizonte, ano 15. n. 21. p. 17-40, jan./jun. 2017.
TRINDADE, André Karam; KARAM, Henriete; AXT, Dieter. Juiz ou Deus? O imaginário social na sociedade órfã. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica – RIHJ. Belo Horizonte, ano 15, n. 22, p. 13-34, jul./dez. 2017.
VILLAVERDE, Ignacio. Concepto, contenido, objeto y límites de los derechos fundamentales. Estudios en homenaje al Profesor Francisco Rubio Llorente. Madrid: Congreso de los Diputados, Tribunal Constitucional, Universidad Complutense de Madrid, Fundación Ortega y Gasset, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002.
