Capitalismo de plataforma e tipologia constitucional das plataformas digitais

entre mercados, praças públicas, anfiteatros e estradas

Resumo

O presente texto trata de uma proposta de classificação das plataformas digitais, baseada em uma tipologia constitucional e representada pelos arquétipos do “mercado”, da “praça pública”, do “anfiteatro” e das “estradas”. O artigo inicia analisando as heurísticas para compreensão da era digital (velocidade, complexidade, ambivalência e incerteza). Na sequência, percorre-se a as revoluções industriais e da comunicação, até o advento da era digital. A seguir, demonstra-se que o progresso tecnológico não é uma simples marcha determinística, mas está também sujeito a escolhas políticas e sociais. Prossegue-se com a exposição da evolução do conceito de plataforma, suas principais características (efeitos de rede, não neutralidade de preços, escalabilidade a custo marginal “quase zero”, uso intensivo de dados e algoritmos e tendência a concentração em quase-monopólios naturais). Mais adiante, apresentam-se o atual conceito de plataforma multilateral digital, assim como as suas principais funções (coordenação, governança e solução de controvérsias). O artigo se encerra com exame das principais classificações já apresentadas para as plataformas digitais, assim como propõe o esboço de uma nova classificação, baseada na tipologia constitucional acima mencionada.