v. 17 n. 26 (2019)

EDITORIAL

• Editorial

  Alfredo Copetti Neto, Janaína Soares Schorr, Aline Lima Melo Novais

  9

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DOUTRINAS

• Sobre a dimensão performativa da cultura jurídica

  Dario Ippolito

  11-18

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• A hermenêutica jurisdicional no Brasil voluntarismo dos tribunais versus integridade do direito

  Ricardo Reis Silveira, Juvêncio Borges Silva

  19-41

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• Decisão judicial, vozes citadas e vozes sobrepostas é audível a polifonia processual?

  Angela Araujo da Silveira Espindola, Miliane dos Santos Fantonelli

  43-54

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• Os elementos estruturantes da Teoria do Fato Jurídico pontemirandiana revisitados à luz da Hermenêutica Filosófica gadameriana

  Nathalie Kuczura Kuczura Nedel, Wilson Engelmann

  55-85

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• Sobre a importância de uma abordagem científica do direito

  Orlando Luiz Zanon Junior

  87-102

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• Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da Opnião Consultiva n. 23/17

  Nicole Rabelo Souto Maior, Túlio Macedo Rosa e Silva

  103-131

• A rasa hermenêutica do Supremo Tribunal Federal ao intervir na função legislativa atentados contra a democracia e a Constituição brasileira

  Alexandre Coutinho Pagliarini, Carolina Heloisa Guchel Berri

  133-153

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• O garantismo (penal) de Luigi Ferrajoli apontamentos (des)necessários a certas “críticas” Made in Brazil

  Ana Cláudia Bastos de Pinho, Fernando da Silva Albuquerque, José Edvaldo Pereira Sales

  155-186

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• Da (im)possibilidade de se delimitar o conceito de moralidade no âmbito do STF e do STJ breves comentários

  Alexandre De Castro Coura, Maira Ramos Cerqueira

  187-204

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• A Constituição de 1988 como âncora de uma era democrática e de efetivação de direitos fundamentais

  Osmar Veronese

  205-224

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• Instruções para autores

  Revista Hermeunêutica

  225-227

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