v. 18 n. 28 (2020)

Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, ano 18, n. 28, jul./dez. 2020.

Publicado: 2020-07-16

DOUTRINAS

O PARADIGMA DO CAMPO NA FILOSOFIA DE HANNAH ARENDT E GIORGIO AGAMBEN: UMA ANÁLISE A PARTIR DO “ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA”, DE JOSÉ SARAMAGO

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Humberto Acacio Trez Seadi
Teorias Ecológicas do Direito por uma reconstrução crítica das teorias jurídicas fundamentais

Wálber Araújo Carneiro
OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA

Lucas Fonseca Melo
Crise política e teoria da constituição: narrativa da crise ou crise da narrativa constitucional?

Diogo Bacha e Silva
Os Direitos Econômicos e Sociais globais no marco da teoria do garantismo

Teresinha Inês Teles Pires
CRITÉRIOS PARA A SUPERAÇÃO ADEQUADA DOS PROVIMENTOS JUDICIAIS NO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO

LUCAS PAULO ORLANDO DE OLIVEIRA
A EQUIPRIMORDIALIDADE DOS PRINCÍPIOS DA UNIDADE E DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Alexandre de Castro Coura, Bruno Gomes Borges da Fonseca
DO ARGUMENTO AO FUNDAMENTO ANÁLISE TÓPICA DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.455.490/PR NA DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR

Danyelle Rodrigues de Melo Nunes, Filipe Lôbo Gomes, Natalie Cristyne de Santana Barbosa Farias
A necessidade de possibilitar a participação dos atingidos como forma de assegurar a desencriptação do poder no processo coletivo

Natália Chernicharo Guimarães, Mário Lúcio Quintão Soares, Doutor
Hermenêutica fenomenológica e consciência decolonial na defesa do logos amazônico: um suporte sociojurídico pluralista

ACURSIO YPIRANGA BENEVIDES JÚNIOR, Raimundo Pereira Pontes Filho, Mateus Mendes Valério
COMPLIANCE COMO MEDIDA PREVENTIVA E PRECAUCIONAL DE DESASTRES AMBIENTAIS

Renato Campos Andrade, Magno Federici Gomes

AUTORES CONVIDADOS

Constitucionalismo como salvaguarda do Estado de Direito crítica ao (ciber)populismo autoritário e a necessária reengenharia constitucional

Ilton Norberto Robl Filho, Marco Aurélio Marrafon, Flavio Pansieri